Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711796-76.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.730,66

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. (MATRIZ)

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO AUGUSTO ROSA GILBERTI

OAB/GO 11703·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO SALES FERNANDES

OAB/GO 36858·Representa: Autor

JOÃO VICTOR FRANCO

OAB/GO 56523·Representa: Autor

CARLA VALENTE BRANDÃO

OAB/GO 13267·Representa: Autor

DANILLO STABILE DE BESSA MESQUITA

OAB/GO 58251·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO AUGUSTO ROSA GILBERTI

OAB/GO 11703·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO SALES FERNANDES

OAB/GO 36858·Representa: Autor

JOÃO VICTOR FRANCO

OAB/GO 56523·Representa: Autor

CARLA VALENTE BRANDÃO

OAB/GO 13267·Representa: Autor

DANILLO STABILE DE BESSA MESQUITA

OAB/GO 58251·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SANTIAGO MOTTA

OAB/AC 2910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:49

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:11

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 11:56

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:37

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/AB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - O credor concordou (pp. 100/101) com a impu Intimação - ADV: LUIS EDUARDO SALES FERNANDES (OAB 36858/GO), ADV: JOÃO VICTOR FRANCO (OAB 56523/GO), ADV: ANTÔNIO AUGUSTO ROSA GILBERTI (OAB 11703/GO), ADV: CARLA VALENTE BRANDÃO (OAB 13267/GO), ADV: DANILLO STABILE DE BESSA MESQUITA (OAB 58251/GO) - Processo 0711796-76.2019.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nota Fiscal ou Fatura -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 14:46

Por Expedição de RPV

03/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 03:53

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:49

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:11

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 11:56

Documentos

Interlocutória

•18/09/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 11:17

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:37

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/AB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - O credor concordou (pp. 100/101) com a impu Intimação - ADV: LUIS EDUARDO SALES FERNANDES (OAB 36858/GO), ADV: JOÃO VICTOR FRANCO (OAB 56523/GO), ADV: ANTÔNIO AUGUSTO ROSA GILBERTI (OAB 11703/GO), ADV: CARLA VALENTE BRANDÃO (OAB 13267/GO), ADV: DANILLO STABILE DE BESSA MESQUITA (OAB 58251/GO) - Processo 0711796-76.2019.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nota Fiscal ou Fatura -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 14:46

Por Expedição de RPV

03/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 03:53

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A - Réu: Estado do Acre - Intimação - ADV: Carla Valente Brandão (OAB 13267/GO), Antônio Augusto Rosa Gilberti (OAB 11703/GO), Luis eduardo Sales Fernandes (OAB 36858/GO), João Victor Franco (OAB 56523/GO), Danillo Stabile de Bessa Mesquita (OAB 58251/GO) Processo 0711796-76.2019.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Intime-se a parte credora para responder à impugnação de pp. 89/96, no prazo de 15 dias.

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 12:56

Mero expediente

07/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição inicial

10/09/2024, 11:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:17

Evoluída a classe de 40 para 12078

15/08/2024, 14:16

Expedida/Certificada

15/08/2024, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2024, 12:47

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 09:18

Expedida/Certificada

08/01/2024, 12:01

Julgado improcedente o pedido

23/12/2023, 10:59

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 19:00

Ato ordinatório

13/04/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 07:42

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 08:45

Ato ordinatório

22/07/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 21:30

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 22:29

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 19:55

Expedida/certificada

06/11/2019, 13:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 12:03

Expedida/Certificada

18/09/2019, 15:52

Outras Decisões

18/09/2019, 10:31

Conclusos para despacho

13/09/2019, 13:06

Realizado cálculo de custas

13/09/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 13:55

CARIMBO

•23/12/2023, 10:59

Interlocutória

•14/08/2024, 12:47

Despacho

•07/04/2025, 14:03

Interlocutória

•03/10/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:48