Usucapião 0712629-26.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

EVANDRO BAYERL TOGNERI

CPF

Autor

ESPOLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA

Reu

ELOYSA LEVY DE BARBOSA

CPF

Reu

CALURINO FERRAZ MIRANDA

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDA MOURA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/AC 4651·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EVANDRO BAYERL TOGNERI

CPF

Autor

ESPOLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA

Reu

ELOYSA LEVY DE BARBOSA

CPF

Reu

CALURINO FERRAZ MIRANDA

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDA MOURA LIMA

CPF

TERCEIRO

MARCOS ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BRAZ FRANCISCO DE CARVALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:28

Processo Reativado

10/10/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 06:58

Mero expediente

03/10/2025, 06:57

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:55

Processo Reativado

04/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 04:32

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:59

Expedida/Certificada

08/05/2025, 12:22

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2025, 15:32

Realizado cálculo de custas

15/04/2025, 09:17

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:28

Processo Reativado

10/10/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 06:58

Mero expediente

03/10/2025, 06:57

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:55

Documentos

Interlocutória

•09/11/2021, 22:24

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:48

Processo Reativado

04/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 04:32

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:59

Expedida/Certificada

08/05/2025, 12:22

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2025, 15:32

Realizado cálculo de custas

15/04/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.

12/04/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Evandro Bayel Togneri - Requerido: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Dispositivo Isso posto, julgo procedente o pedido formulado na peça inicial, determinando que a presente sentença sirva como declaração de aquisição da propriedade do imóvel discriminado na petição Intimação - ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Francisco Costa do Nascimento (OAB 799/AC), Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB 3478/AC), Alex Jesus Augusto Filho (OAB 314946/SP) Processo 0712629-26.2021.8.01.0001 - Usucapião -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 14:33

Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 19:41

Juntada de Petição de Alegações finais

29/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de Alegações finais

28/11/2024, 18:27

Mero expediente

13/11/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 10:39

Juntada de Mandado

15/10/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 10:38

Juntada de Mandado

15/10/2024, 10:38

Juntada de Mandado

15/10/2024, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 16:02

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 18:02

Expedida/Certificada

16/09/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 07:16

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 07:11

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 12:38

Ato ordinatório

13/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:30:00, 4ª Vara Cível.

12/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 23:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 21:30

Pedido de inclusão

13/08/2024, 12:11

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:22

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 20:45

Decisão de Saneamento e Organização

10/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:57

Juntada de Outros Documentos

14/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:04

Ato ordinatório

29/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2024, 08:28

Expedida/Certificada

09/02/2024, 11:40

Mero expediente

06/02/2024, 11:23

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:37

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/10/2023_hora, 4ª Vara Cível.

26/10/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2023, 10:10

Expedida/Certificada

26/09/2023, 11:39

Ato ordinatório

26/09/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 09:20

Juntada de Outros Documentos

13/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2023, 08:04

Expedida/Certificada

21/06/2023, 11:49

Ato ordinatório

19/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2023, 07:34

Expedida/Certificada

09/05/2023, 11:15

Ato ordinatório

08/05/2023, 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 23:12

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2022, 08:24

Expedida/Certificada

30/11/2022, 11:43

Ato ordinatório

30/11/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:15

Mero expediente

03/10/2022, 12:03

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2022, 10:26

Expedida/Certificada

01/06/2022, 08:54

Outras Decisões

25/05/2022, 15:56

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:46

Ato ordinatório

14/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 11:00

Ato ordinatório

25/01/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 10:52

Juntada de Mandado

25/01/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 07:08

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 07:08

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 21:15

Expedição de Edital.

18/11/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 19:10

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:21

Ato ordinatório

16/11/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 11:39

Outras Decisões

09/11/2021, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 09:32

Conclusos para decisão

01/10/2021, 11:51

Realizado cálculo de custas

01/10/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 08:21

Interlocutória

•25/05/2022, 15:56

Despacho

•03/10/2022, 12:03

Despacho

•06/02/2024, 11:23

Interlocutória

•10/05/2024, 10:57

Interlocutória

•13/08/2024, 12:11

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2024, 09:48

CARIMBO

•30/03/2025, 11:15