Procedimento Comum Cível 0700559-96.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:35

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Oliveira da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 117, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de fevereiro de 2026 Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700559-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:30

Outras Decisões

09/02/2026, 13:43

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:41

Processo Reativado

09/02/2026, 07:43

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:30

Por Expedição de RPV

24/11/2025, 17:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:35

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Oliveira da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 117, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de fevereiro de 2026 Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700559-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:30

Outras Decisões

09/02/2026, 13:43

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:41

Processo Reativado

09/02/2026, 07:43

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:30

Por Expedição de RPV

24/11/2025, 17:04

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 08:08

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 02:33

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:54

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Oliveira da CostaB0 - Dispositivo Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700559-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito. Determino a expedição da requisição de pagamento em favor do autor, nos termos do acordo. Após o trânsi

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:30

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 07:30

Homologada a Transação

18/09/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:49

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Oliveira da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da proposição de acordo apresentada às páginas 74/90, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Fe Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700559-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 07:48

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:56

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:55

Mero expediente

30/07/2025, 07:37

Conclusos para decisão

28/07/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Oliveira da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 54/59, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 24 de junho de 20 Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700559-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:08

Ato ordinatório

24/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Oliveira da Costa - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700559-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Oliveira da Costa - Decisão Antecipação de tutela. Benefício previdenciário. Perícia. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700559-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária. Os autos vieram conclusos para análise da petição e inicial e pedido de antecipação de tutela. É o relato. A- Recebo a inicial. B- Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. C- De

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:00

Tutela Provisória

27/03/2025, 13:05

Conclusos para decisão

27/03/2025, 06:19

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 15:06

Documentos

Interlocutória

•27/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:07

Despacho

•30/07/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:30

CARIMBO

•18/09/2025, 21:47

Interlocutória

•24/11/2025, 17:04

Interlocutória

•09/02/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:34