Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Órgão julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 16:02
Publicado ato_publicado em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:19
Juntada de Certidão
17/04/2026, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Eliane Almeida da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socieconômico de fls. 128/134, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se
Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CHRISTIAN GUEDES DA SILVA (OAB 6934/RO) - Processo 0700937-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
15/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2026, 08:05
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 07:46
Ato ordinatório
14/04/2026, 07:45
Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
14/04/2026, 07:44
Juntada de Outros Documentos
14/04/2026, 07:44
Publicado ato_publicado em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Eliane Almeida da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 101/103, indico a assistente social Andréia Castro da Silva - CRESS de nº 0534, para proceder com o Estudo Socieconômico do requerente Eliane Almeida da Silva, a qual tomou conhecimento através de
Intimação - ADV: CHRISTIAN GUEDES DA SILVA (OAB 6934/RO), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700937-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
16/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2026, 09:02
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 07:57
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2026, 02:15
Documentos
Interlocutória
•14/08/2024, 13:21
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 20:31
15/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2026, 08:05
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 07:46
Ato ordinatório
14/04/2026, 07:45
Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
14/04/2026, 07:44
Juntada de Outros Documentos
14/04/2026, 07:44
Publicado ato_publicado em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Eliane Almeida da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 101/103, indico a assistente social Andréia Castro da Silva - CRESS de nº 0534, para proceder com o Estudo Socieconômico do requerente Eliane Almeida da Silva, a qual tomou conhecimento através de
Intimação - ADV: CHRISTIAN GUEDES DA SILVA (OAB 6934/RO), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700937-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
16/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2026, 09:02
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 07:57
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2026, 02:15
Publicado ato_publicado em 29/01/2026.
29/01/2026, 09:10
Publicado ato_publicado em 29/01/2026.
29/01/2026, 07:12
Juntada de Certidão
29/01/2026, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Eliane Almeida da SilvaB0 - Decisão
Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CHRISTIAN GUEDES DA SILVA (OAB 6934/RO) - Processo 0700937-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
Trata-se de embargos de declaração opostos por Eliane Almeida da Silva em face da sentença proferida às fls. 83-84, por meio da qual foi julgado improcedente o pedido de concessão de auxílio por incapacidade temporária, com resolução do mérito, ao f
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 08:01
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2026, 12:42
Conclusos para decisão
10/11/2025, 07:14
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 07:13
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 03:07
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 07:13
Ato ordinatório
23/10/2025, 07:13
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 02:40
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/09/2025, 04:48
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 08:19
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:07
Julgado improcedente o pedido
23/09/2025, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 11:33
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Eliane Almeida da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 75, marquei audiência para o dia 22/09/2025 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e pr
Intimação - ADV: CHRISTIAN GUEDES DA SILVA (OAB 6934/RO), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700937-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
13/08/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 10:01
Expedição de Mandado.
08/08/2025, 08:40
Expedida/Certificada
07/08/2025, 13:43
Ato ordinatório
04/08/2025, 12:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 10:30:00, Vara Cível.
04/08/2025, 12:53
Decisão de Saneamento e Organização
13/07/2025, 21:51
Conclusos para decisão
04/06/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 05:56
Expedição de Certidão.
20/04/2025, 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 14:48
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Eliane Almeida da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 56/61, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 09 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judi
Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700937-86.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -
10/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2025, 07:13
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 06:34
Ato ordinatório
09/04/2025, 05:47
Juntada de Petição de Pedido de assistência simples