Procedimento Comum Cível 0705694-28.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0705694-28.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carlos Alberto Duarte - Apelado: Banco Pan S.A - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705694-28.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Alberto Duarte - Apelado: Banco Pan S.A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Nº 0705694-28.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Alberto Duarte - Apelado: Banco Pan S.A - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Nº 0705694-28.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/11/2025, 12:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Alberto DuarteB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de págs.224/232. Intimação - ADV: FABIO OLIVBEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0705694-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 12:42

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:26

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Alberto DuarteB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido revisional apenas para: A) decretar a nulidade da taxa de juros remuneratórios convencionada, mantida entretanto a capitalização mensal, procedente a revisão para fixá-los em - Contrato nº 116313394 em 1,91% ao mês; B) determinar a compensação dos v Intimação - ADV: FABIO OLIVBEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0705694-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor -

28/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•07/04/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:27

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

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