Procedimento Comum Cível 0701163-91.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:39

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:05

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Evandro Rodrigues de SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 129/167, dos presentes autos. Certifico ainda que com base Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701163-91.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 01:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:24

Mero expediente

30/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:05

Processo Reativado

30/03/2026, 12:59

Juntada de Acórdão

26/03/2026, 11:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/09/2025, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 08:15

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 08:14

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:39

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:05

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Evandro Rodrigues de SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 129/167, dos presentes autos. Certifico ainda que com base Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701163-91.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 01:25

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:24

Mero expediente

30/03/2026, 14:23

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:05

Processo Reativado

30/03/2026, 12:59

Juntada de Acórdão

26/03/2026, 11:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/09/2025, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 08:15

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 07:39

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 15:03

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Evandro Rodrigues de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 98/104 bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 22 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701163-91.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 06:01

Ato ordinatório

22/04/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 00:16

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Evandro Rodrigues de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 67/77, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 09 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701163-91.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 06:33

Ato ordinatório

09/04/2025, 05:47

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

08/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:50

Expedida/Certificada

14/11/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:44

Expedida/Certificada

12/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:04

Expedida/Certificada

11/10/2024, 11:42

Outras Decisões

19/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 10:51

Documentos

Interlocutória

•19/09/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 05:47

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 05:05

CARIMBO

•26/06/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:38

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

Todos os documentos(47)

Interlocutória

•19/09/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 05:47

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 05:05

CARIMBO

•26/06/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:38

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:09

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:08

Despacho

•30/03/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 01:24