Execução Fiscal 0701083-57.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.450,98

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

INTER PALACE HOTEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/03/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:48

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 08:30

Mero expediente

27/01/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701083-57.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO 1. DEFIRO o pedido retro de pesquisa de valores via SISBAJUD. 1.2 Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854,

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 08:20

Juntada de Outros Documentos

24/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/03/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:37

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:07

Despacho

•18/05/2025, 14:20

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legal

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Expedição de Certidão.

06/02/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:48

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 08:30

Mero expediente

27/01/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701083-57.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO 1. DEFIRO o pedido retro de pesquisa de valores via SISBAJUD. 1.2 Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854,

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 08:20

Juntada de Outros Documentos

24/09/2025, 12:54

Outras Decisões

08/09/2025, 11:36

Conclusos para decisão

30/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 04:34

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701083-57.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, visando o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 01:43

Mero expediente

18/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701083-57.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 12 (Documento Sisbajud), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 09:34

Ato ordinatório

09/04/2025, 09:32

Juntada de Outros Documentos

09/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 07:42

Juntada de Mandado

15/01/2025, 07:42

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 14:28

Mero expediente

07/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

05/10/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 10:24

Interlocutória

•08/09/2025, 11:36

Despacho

•27/01/2026, 08:08