Processo 0600455-42.2013.8.01.0070 - TJAC

Processo 0600455-42.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:17

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0600455-42.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1maria suzana leite da silvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:08

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:53

Classe retificada de 436 para 14695

09/12/2025, 10:24

Processo Reativado

04/12/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Maria Suzana Leite da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Despacho lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alberto Tapeocy Nogueira - Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Nº 0600455-42.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Maria Suzana Leite da Silva - DESPACHO Compulsando os autos, verifiquei que o processo referido já teve o Recurso Inominado apreciado pelo colegiado da 2ª Turma Recursal (acórdão de fls. 100/101, relatora Zenair Ferreira Bueno). Com essas considerações, deixo de reapreciá-lo e devolvo os autos à secretaria para as providências cabíveis em razão da prevenção verificada, encaminhando- Nº 0600455-42.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Maria Suzana Leite da Silva - Despacho Considerando a Portaria Conjunta n. 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Acre; e a Portaria Conjunta n. 3851 dos Presidentes das 1ª e 2ª TURMAS RECURSAIS, que autorizou a realização de julgamentos virtuais no âmbito das 1ª e 2ª Turmas Re Nº 0600455-42.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Maria Suzana Leite da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Despacho lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alberto Tapeocy Nogueira - Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Nº 0600455-42.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

03/09/2013, 12:00

Documentos

Interlocutória

•19/02/2013, 11:35

Ato Ordinatório

•22/03/2013, 11:51

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

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