Processo 0602839-12.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0602839-12.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:46

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANA CHRISTINA ARAÚJO (OAB 3171/AC), ADV: VIRGINIA MEDIM ABREU (OAB 2472/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0602839-12.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1ALCILENE MARIA GURGEL DA SILVA PINTOB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença dever

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:39

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:11

Classe retificada de 436 para 14695

09/12/2025, 10:26

Processo Reativado

04/12/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Alcilene Maria Gurgel da Silva Pinto - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Despacho lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Rodrigo Medeiros de Lima - Ana Christina Araújo (OAB: 3171/AC) - Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Virginia Medim Abreu (OAB Nº 0602839-12.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Alcilene Maria Gurgel da Silva Pinto - Despacho Considerando a Portaria Conjunta n. 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Acre; e a Portaria Conjunta n. 3851 dos Presidentes das 1ª e 2ª TURMAS RECURSAIS, que autorizou a realização de julgamentos virtuais no âmbito das 1ª e 2ª Nº 0602839-12.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

08/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

01/10/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•28/05/2012, 14:30

Ato Ordinatório

•16/08/2012, 09:41

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

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