Processo 0601883-59.2013.8.01.0070 - TJAC

Processo 0601883-59.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:48

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC) - Processo 0601883-59.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1INDIRA CASTROLENE ALVESB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de senten

06/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:09

Expedida/Certificada

05/11/2025, 11:50

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:51

Classe retificada de 436 para 14695

05/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:48

Processo Reativado

05/11/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Indira Castrolene Alves - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do r. Despacho de fl. 30 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) - Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Nº 0601883-59.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Indira Castrolene Alves - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Despacho lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 3866/AC) - Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Nº 0601883-59.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Indira Castrolene Alves - Despacho Considerando a Portaria Conjunta n. 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Acre; e a Portaria Conjunta n. 3851 dos Presidentes das 1ª e 2ª TURMAS RECURSAIS, que autorizou a realização de julgamentos virtuais no âmbito das 1ª e 2ª Turmas Recurs Nº 0601883-59.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Indira Castrolene Alves - Despacho O Tribunal Pleno Jurisdicional admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1000655-19.2021.8.01.0000 acerca da matéria de direito aqui debatida, determinando a suspensão dos processos pendentes de julgamento. Por decisão unânime, o IRDR foi julgado improcedente. Contudo, foram opostos Embargos de Declaração de n. 0100 Nº 0601883-59.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

29/01/2014, 15:28

Documentos

Interlocutória

•11/04/2013, 13:17

Ato Ordinatório

•15/05/2013, 12:35

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Classe retificada de 436 para 14695

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

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