Procedimento do Juizado Especial Cível 0701709-63.2016.8.01.0002 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0701709-63.2016.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701709-63.2016.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Jocélia Bernardino da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá a parte reclamante por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando d

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 11:50

Ato ordinatório

31/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:57

Processo Reativado

31/07/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Jocélia Bernardino da Silva - Despacho Considerando a Portaria Conjunta n. 75/2023 do Tribunal de Justiça do Estado Acre, que instituiu o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Acre; e a Portaria Conjunta n. 3851 dos Presidentes das 1ª e 2ª TURMAS RECURSAIS, que autorizou a realização de julgamentos virtuais no âmbito das 1ª e 2ª Turm Nº 0701709-63.2016.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Jocélia Bernardino da Silva - Despacho O Tribunal Pleno Jurisdicional admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1000655-19.2021.8.01.0000 acerca da matéria de direito aqui debatida, determinando a suspensão dos processos pendentes de julgamento. Por decisão unânime, o IRDR foi julgado improcedente. Contudo, foram opostos Embargos de Declaração d Nº 0701709-63.2016.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul -

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

14/12/2016, 08:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/12/2016, 08:35

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 08:34

Documentos

Despacho

•02/08/2016, 12:31

Despacho

•14/09/2016, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

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Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

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Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

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