Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2007

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Arnaldo Thomaz Cordeiro Barbosa - Maria Intimação - ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:25

Processo Reativado

22/04/2026, 12:24

Juntada de Decisão

22/04/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 Intimação - ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

16/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 06:11

Mero expediente

14/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:14

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 08:31

Todas as movimentações(569)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Arnaldo Thomaz Cordeiro Barbosa - Maria Intimação - ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:25

Processo Reativado

22/04/2026, 12:24

Juntada de Decisão

22/04/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 Intimação - ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

16/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 06:11

Mero expediente

14/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:14

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

06/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:48

Declarada incompetência

03/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:19

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse - RE

12/02/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

11/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:14

Juntada de Decisão

11/02/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:51

Mero expediente

11/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 16:15

Realizado cálculo de custas

22/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 05:15

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:06

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 00:24

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 - B1Maria Luiza Abrahão BarbosaB0 Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Cumprimento de sentença - Posse -

15/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:44

deferimento

11/12/2025, 16:33

Evoluída a classe de 1707 para 156

10/12/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 16/11/2025.

16/11/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro B Intimação - ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse -

14/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:34

Decisão de Saneamento e Organização

13/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:20

Juntada de Ofício

14/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

25/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Arnaldo Thomaz Cordeiro B Intimação - ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse -

23/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

22/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:00

Mero expediente

16/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.

12/04/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Arnaldo Thomaz Cordeiro Barbosa, Maria Luiza Abrahão Barbosa - Requerido: Valdeci de Assis da Silva - Despacho Foi realizada Audiência de Conciliação e Mediação no âmbito da Comissão de Conflitos Fun Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Antonio Carlos Carbone (OAB 311/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), BARBARA MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), Diego Marins Borges (OAB 4630/AC) Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:52

Mero expediente

03/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:59

Realizado cálculo de custas

16/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:56

Processo Reativado

19/11/2024, 13:55

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 13:53

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 13:52

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 13:52

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:43

Juntada de Mandado

14/11/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:43

Juntada de Mandado

14/11/2024, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 07:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 07:13

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 18:12

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

04/11/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 09:58

Expedição de Carta Precatória.

04/11/2024, 09:27

Expedição de Carta Precatória.

04/11/2024, 09:27

Expedição de Carta Precatória.

04/11/2024, 09:26

Expedição de Carta Precatória.

04/11/2024, 09:26

Expedida/Certificada

04/11/2024, 09:02

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:02

Juntada de Outros Documentos

01/11/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição inicial

02/10/2024, 06:33

Juntada de Ofício

01/10/2024, 09:29

Juntada de Ofício

01/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 12:09

Juntada de Mandado

19/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2024, 12:57

Expedição de Carta Precatória.

11/09/2024, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 15:07

Expedida/Certificada

10/09/2024, 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:00:00, 4ª Vara Cível.

10/09/2024, 15:00

Juntada de Outros Documentos

10/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:35

Juntada de Ofício

19/08/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 09:13

Juntada de Ofício

14/08/2024, 10:39

Juntada de Ofício

14/08/2024, 10:39

Expedida/Certificada

09/08/2024, 12:36

Expedida/Certificada

09/08/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:01

Ato ordinatório

09/08/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 09:45

Juntada de Outros Documentos

09/08/2024, 09:33

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 09:16

Juntada de Mandado

09/08/2024, 08:50

Juntada de Mandado

09/08/2024, 08:50

Juntada de Mandado

09/08/2024, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2024, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2024, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2024, 11:27

Mero expediente

02/08/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:33

Expedida/Certificada

22/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição inicial

22/07/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:13

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:51

Expedição de Ofício.

20/12/2023, 16:29

Juntada de Acórdão

20/12/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2023, 10:26

Expedida/Certificada

09/10/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 13:27

Mero expediente

04/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:23

Processo Reativado

19/06/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 08:21

Juntada de Ofício

13/06/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2022, 11:04

Confirmada

10/06/2022, 11:03

Juntada de Carta

09/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2022, 10:53

Expedida/Certificada

30/05/2022, 08:54

Juntada de Ofício

25/05/2022, 09:11

deferimento

18/05/2022, 17:31

Confirmada

17/05/2022, 10:55

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 10:48

deferimento

17/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:15

Conclusos para despacho

26/03/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 10:47

Ato ordinatório

22/03/2022, 13:15

Processo Reativado

22/03/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 18:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2021, 15:12

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2021, 08:15

Expedida/Certificada

24/08/2021, 08:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2021, 22:38

Conclusos para despacho

01/07/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 19:18

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 16:30

Ato ordinatório

23/06/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:02

Ato ordinatório

20/05/2021, 20:39

Juntada de Ofício

02/02/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 07:31

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 13:14

Juntada de Outros Documentos

16/11/2020, 12:44

Expedição de Ofício.

16/11/2020, 12:35

Mero expediente

16/11/2020, 12:17

Expedição de Ofício.

16/11/2020, 12:11

Juntada de Ofício

12/11/2020, 14:32

Conclusos para despacho

02/10/2020, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 09:02

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 12:10

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 16:16

Juntada de Outros Documentos

27/04/2020, 15:45

Expedida/Certificada

24/04/2020, 13:20

Ato ordinatório

20/04/2020, 22:22

Juntada de Outros Documentos

20/04/2020, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 09:55

Expedida/Certificada

13/03/2020, 11:59

Ato ordinatório

06/03/2020, 10:34

Juntada de Outros Documentos

06/03/2020, 10:29

Expedição de Carta Precatória.

02/03/2020, 17:10

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 12:17

Expedida/Certificada

14/02/2020, 15:49

Juntada de Outros Documentos

03/02/2020, 16:52

Ato ordinatório

27/01/2020, 18:20

Juntada de Outros Documentos

27/01/2020, 18:19

Expedição de Carta Precatória.

27/01/2020, 18:16

Juntada de Outros Documentos

27/01/2020, 18:16

Expedição de Ofício.

27/01/2020, 18:11

Mero expediente

27/01/2020, 17:46

Conclusos para decisão

21/01/2020, 12:14

Juntada de Outros Documentos

17/01/2020, 14:56

Juntada de Outros Documentos

17/01/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 12:53

Expedida/Certificada

12/12/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 14:07

Ato ordinatório

11/12/2019, 09:36

Juntada de Outros Documentos

11/12/2019, 09:35

Expedição de Ofício.

11/12/2019, 09:24

Expedição de Carta Precatória.

11/12/2019, 09:24

Expedida/Certificada

10/12/2019, 14:28

Mero expediente

25/11/2019, 16:44

Conclusos para despacho

23/08/2019, 18:07

Processo Reativado

23/08/2019, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

24/12/2018, 21:23

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 13:36

Arquivado Definitivamente

12/12/2018, 09:40

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 09:39

Publicado ato_publicado em 06/12/2018.

06/12/2018, 09:57

Expedida/Certificada

03/12/2018, 13:44

Mero expediente

03/12/2018, 10:52

Juntada de Outros Documentos

25/10/2018, 14:54

Conclusos para decisão

20/08/2018, 16:47

Processo Reativado

20/08/2018, 16:46

Juntada de Outros Documentos

20/08/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 10:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2018, 08:26

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 08:25

Publicado ato_publicado em 30/05/2018.

30/05/2018, 09:51

Expedida/Certificada

29/05/2018, 13:22

Mero expediente

28/05/2018, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018, 16:29

Juntada de Outros Documentos

09/04/2018, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 16:10

Juntada de Outros Documentos

06/03/2018, 13:56

Juntada de Outros Documentos

19/02/2018, 11:26

Expedição de Ofício.

19/02/2018, 11:20

Conclusos para decisão

02/02/2018, 10:57

Juntada de Outros Documentos

02/02/2018, 10:47

Publicado ato_publicado em 26/01/2018.

26/01/2018, 17:26

Expedida/Certificada

25/01/2018, 12:07

Juntada de Outros Documentos

12/01/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 09:02

Juntada de Outros Documentos

10/01/2018, 11:47

Expedição de Certidão.

01/01/2018, 19:44

Expedição de Certidão.

01/01/2018, 19:21

Expedição de Ofício.

20/12/2017, 12:47

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 19:29

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 19:29

Juntada de Outros Documentos

19/12/2017, 18:48

Expedição de Outros Documentos.

19/12/2017, 18:39

Expedição de Mandado.

19/12/2017, 17:41

Outras Decisões

19/12/2017, 17:01

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2017, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2017, 10:10

Juntada de Outros Documentos

15/12/2017, 17:20

Juntada de Outros Documentos

15/12/2017, 17:20

Conclusos para decisão

06/12/2017, 17:34

Juntada de Outros Documentos

06/12/2017, 17:26

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 19:28

Juntada de Outros Documentos

29/11/2017, 16:56

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 15:53

Publicado ato_publicado em 29/11/2017.

29/11/2017, 13:00

Expedida/Certificada

28/11/2017, 15:29

Expedição de Ofício.

27/11/2017, 17:21

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 17:21

Mero expediente

27/11/2017, 17:11

Conclusos para julgamento

27/11/2017, 13:12

Juntada de Outros Documentos

27/11/2017, 13:11

Expedição de Certidão.

22/11/2017, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017, 17:07

Expedição de Ofício.

09/11/2017, 11:39

Publicado ato_publicado em 09/11/2017.

09/11/2017, 09:38

Expedida/Certificada

08/11/2017, 12:58

Mero expediente

07/11/2017, 17:33

Publicado ato_publicado em 07/11/2017.

07/11/2017, 10:35

Expedida/Certificada

06/11/2017, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2017, 09:55

Conclusos para decisão

31/10/2017, 15:26

Expedição de Certidão.

31/10/2017, 15:24

Juntada de Outros Documentos

31/10/2017, 15:20

Juntada de Outros Documentos

30/10/2017, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 09:41

Expedição de Ofício.

23/10/2017, 11:52

Outras Decisões

23/10/2017, 11:48

Conclusos para decisão

23/10/2017, 10:40

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 10:39

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 19:23

Expedição de Mandado.

19/10/2017, 16:58

Publicado ato_publicado em 06/10/2017.

06/10/2017, 09:08

Expedida/Certificada

05/10/2017, 11:25

Mero expediente

04/10/2017, 17:58

Juntada de Outros Documentos

05/09/2017, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017, 14:39

Apensado ao processo

28/06/2017, 10:52

Juntada de Outros Documentos

05/06/2017, 14:19

Juntada de Outros Documentos

02/05/2017, 16:26

Juntada de Outros Documentos

02/05/2017, 16:25

Juntada de Outros Documentos

02/05/2017, 16:25

Expedição de Certidão.

25/04/2017, 14:24

Expedição de Outros Documentos.

25/04/2017, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2017, 14:23

Conclusos para decisão

11/04/2017, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 10:10

Juntada de Outros Documentos

03/04/2017, 10:43

Juntada de Outros Documentos

14/03/2017, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2017, 13:56

Juntada de Outros Documentos

16/01/2017, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2017, 17:59

Publicado ato_publicado em 14/11/2016.

14/11/2016, 12:31

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 13:20

Expedida/Certificada

11/11/2016, 13:13

Juntada de Outros Documentos

11/11/2016, 11:55

Expedição de Mandado.

11/11/2016, 11:46

Expedição de Ofício.

11/11/2016, 11:43

Expedição de Mandado.

11/11/2016, 11:43

Outras Decisões

11/11/2016, 11:35

Conclusos para decisão

11/11/2016, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2016, 10:12

Expedição de Certidão.

31/10/2016, 16:13

Juntada de Outros Documentos

03/10/2016, 12:33

Expedição de Ofício.

03/10/2016, 12:28

Juntada de Outros Documentos

03/10/2016, 12:27

Expedição de Ofício.

03/10/2016, 12:24

Apensado ao processo

20/06/2016, 17:18

Juntada de Outros Documentos

16/06/2016, 08:58

Publicado ato_publicado em 13/06/2016.

13/06/2016, 10:59

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 11:07

Expedida/Certificada

10/06/2016, 10:27

Expedição de Outros Documentos.

09/06/2016, 18:05

Mero expediente

09/06/2016, 17:39

Conclusos para despacho

09/06/2016, 17:04

Juntada de Outros Documentos

09/06/2016, 16:38

Publicado ato_publicado em 23/05/2016.

23/05/2016, 10:15

Expedida/Certificada

20/05/2016, 11:13

Juntada de Outros Documentos

13/05/2016, 16:51

Expedição de Ofício.

13/05/2016, 16:43

Expedição de Mandado.

13/05/2016, 16:43

Outras Decisões

13/05/2016, 16:31

Juntada de Outros Documentos

13/05/2016, 08:59

Juntada de Outros Documentos

10/05/2016, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2016, 12:04

Conclusos para despacho

23/02/2016, 16:36

Expedição de Certidão.

23/02/2016, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2016, 16:26

Expedição de Mandado.

28/01/2016, 09:51

Juntada de Outros Documentos

21/01/2016, 16:25

Expedição de Ofício.

21/01/2016, 15:35

Juntada de Outros Documentos

21/01/2016, 14:09

Publicado ato_publicado em 17/12/2015.

17/12/2015, 11:26

Juntada de Outros Documentos

16/12/2015, 13:48

Expedida/Certificada

16/12/2015, 11:13

Expedição de Certidão.

16/12/2015, 11:00

Mero expediente

14/12/2015, 16:46

Conclusos para despacho

10/12/2015, 10:23

Juntada de Outros Documentos

10/12/2015, 10:21

Mero expediente

19/11/2015, 17:03

Juntada de Outros Documentos

26/10/2015, 12:06

Expedição de Certidão.

26/10/2015, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2015, 12:00

Expedição de Mandado.

31/08/2015, 15:20

Publicado ato_publicado em 17/07/2015.

17/07/2015, 11:23

Expedida/Certificada

16/07/2015, 10:12

Outras Decisões

15/07/2015, 11:11

Publicado ato_publicado em 15/07/2015.

15/07/2015, 10:09

Conclusos para decisão

15/07/2015, 09:55

Processo Reativado

15/07/2015, 09:54

Expedida/Certificada

14/07/2015, 14:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2015, 13:10

Mero expediente

14/07/2015, 11:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2015.

08/07/2015, 10:41

Conclusos para despacho

02/07/2015, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2015, 09:04

Expedida/Certificada

30/06/2015, 10:15

Ato ordinatório

29/06/2015, 17:03

Expedição de Certidão.

29/06/2015, 14:59

Juntada de Outros Documentos

29/06/2015, 14:59

Expedição de Mandado.

22/05/2015, 17:45

Juntada de Outros Documentos

25/02/2015, 16:17

Publicado ato_publicado em 04/02/2015.

04/02/2015, 14:33

Juntada de Outros Documentos

04/02/2015, 12:58

Expedida/Certificada

03/02/2015, 15:15

Ato ordinatório

02/02/2015, 14:32

Expedição de Certidão.

02/02/2015, 14:09

Juntada de Outros Documentos

02/02/2015, 14:09

Expedição de Certidão.

22/01/2015, 09:11

Expedição de Mandado.

31/10/2014, 15:10

Juntada de Outros Documentos

14/07/2014, 08:25

Publicado ato_publicado em 07/07/2014.

07/07/2014, 11:55

Expedida/Certificada

04/07/2014, 10:57

Ato ordinatório

03/07/2014, 16:24

Expedição de Certidão.

03/07/2014, 15:40

Juntada de Outros Documentos

03/07/2014, 15:40

Expedição de Mandado.

25/04/2014, 12:30

Juntada de Outros Documentos

13/02/2014, 15:07

Publicado ato_publicado em 05/02/2014.

05/02/2014, 10:32

Expedida/Certificada

04/02/2014, 10:56

Ato ordinatório

03/02/2014, 17:31

Expedição de Certidão.

03/02/2014, 17:31

Juntada de Outros Documentos

03/02/2014, 17:30

Expedição de Mandado.

15/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2013.

26/07/2013, 12:00

Expedida/Certificada

24/07/2013, 12:00

Mero expediente

12/07/2013, 12:00

Conclusos para decisão

25/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

19/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

19/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

18/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2012.

16/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

11/10/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

03/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

12/09/2012, 12:00

Expedida/Certificada

31/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

16/07/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2012.

21/06/2012, 12:00

Expedida/Certificada

19/06/2012, 12:00

Recebidos os autos

23/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/05/2012, 12:00

Mero expediente

22/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

09/05/2012, 12:00

Mero expediente

08/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

16/04/2012, 12:00

Mero expediente

12/04/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

02/04/2012, 12:00

Realizado cálculo de custas

28/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2012, 12:00

Transitado em Julgado em 16/03/2012

16/03/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2012.

03/02/2012, 12:00

Expedida/Certificada

01/02/2012, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2012, 12:00

Recebidos os autos

17/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

17/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

20/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

09/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

28/04/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2011.

22/03/2011, 12:00

Expedida/Certificada

18/03/2011, 12:00

Mero expediente

17/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

17/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

22/02/2011, 12:00

Conclusos para decisão

22/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

17/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2011, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

14/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2010, 12:00

Conclusos para despacho

14/07/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

21/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2010.

18/06/2010, 12:00

Expedida/Certificada

16/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

31/05/2010, 12:00

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 20/05/2010_hora, 4ª Vara Cível.

20/05/2010, 12:00

Conclusos para despacho

20/05/2010, 12:00

Despacho

20/05/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2009.

05/11/2009, 12:00

Expedida/Certificada

03/11/2009, 12:00

Recebidos os autos

29/10/2009, 12:00

Despacho

29/10/2009, 12:00

Conclusos para decisão

13/04/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

06/04/2009, 12:00

Aguardando providência

06/04/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2009, 12:00

Aguardando providência

24/03/2009, 12:00

Expedição de Edital.

19/01/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

19/01/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2009.

19/01/2009, 12:00

Publicação no Diário da Justiça

14/01/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2009.

14/01/2009, 12:00

Encaminhado a publicação

13/01/2009, 12:00

Ato ordinatório - Cartório

06/01/2009, 12:00

Publicação no Diário da Justiça

29/10/2008, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2008, 12:00

Encaminhado a publicação

28/10/2008, 12:00

Autos devolvidos ao Cartório pelo Juiz

17/10/2008, 12:00

Visto em Correição Ordinária

17/10/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

17/10/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

17/10/2008, 12:00

Conclusos para decisão

26/05/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2008, 12:00

Aguardando providência

15/05/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

15/04/2008, 12:00

Aguardando providência do Advogado

15/04/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

14/04/2008, 12:00

Publicação no Diário da Justiça

10/04/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2008.

10/04/2008, 12:00

Encaminhado a publicação

09/04/2008, 12:00

Juntada de Mandado

01/04/2008, 12:00

Ato ordinatório - Cartório

01/04/2008, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/03/2008, 12:00

Expedição de Mandado.

10/03/2008, 12:00

Mandado remetido à Central de Mandados

26/02/2008, 12:00

Expedição de Mandado.

26/02/2008, 12:00

Publicação no Diário da Justiça

30/11/2007, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

30/11/2007, 12:00

Autos devolvidos ao Cartório pelo Juiz

29/11/2007, 12:00

Decisão Interlocutória

29/11/2007, 12:00

Aguardando Publicação no Diário da Justiça

29/11/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2007, 12:00

Aguardando providência

23/11/2007, 12:00

Conclusos para decisão

23/11/2007, 12:00

Recebimento em Cartório

31/10/2007, 12:00

Aguardando providência do Advogado

31/10/2007, 12:00

Autos entregues em carga ao .

26/10/2007, 12:00

Publicação no Diário da Justiça

22/10/2007, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2007.

22/10/2007, 12:00

Autos devolvidos ao Cartório pelo Juiz

19/10/2007, 12:00

Decisão Interlocutória

19/10/2007, 12:00

Encaminhado a publicação

19/10/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

18/10/2007, 12:00

Recebimento em Cartório

18/10/2007, 12:00

Conclusos para decisão

18/10/2007, 12:00

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:38

Interlocutória

•19/02/2013, 16:38

Interlocutória

•19/02/2013, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:44

Despacho

•12/07/2013, 14:31

Despacho

•14/07/2015, 11:18

Interlocutória

•15/07/2015, 11:11

Despacho

•19/11/2015, 17:03

Despacho

•14/12/2015, 16:46

Interlocutória

•13/05/2016, 16:31

Todos os documentos(92)

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:38

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•19/02/2013, 16:38

Interlocutória

•19/02/2013, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2013, 16:44

Despacho

•12/07/2013, 14:31

Despacho

•14/07/2015, 11:18

Interlocutória

•15/07/2015, 11:11

Despacho

•19/11/2015, 17:03

Despacho

•14/12/2015, 16:46

Interlocutória

•13/05/2016, 16:31

Despacho

•09/06/2016, 17:39

TUTELA ANTECIPADA

•11/11/2016, 10:12

Interlocutória

•11/11/2016, 11:35

Despacho

•04/10/2017, 17:58

Interlocutória

•23/10/2017, 11:48

Despacho

•07/11/2017, 17:33

Despacho

•27/11/2017, 17:11

Interlocutória

•19/12/2017, 17:01

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2018, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2018, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2018, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2018, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2018, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2018, 10:46

Despacho

•28/05/2018, 09:59

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•20/08/2018, 15:16

ACÓRDÃO

•25/10/2018, 14:54

ACÓRDÃO

•25/10/2018, 14:54

ACÓRDÃO

•25/10/2018, 14:54

ACÓRDÃO

•25/10/2018, 14:54

ACÓRDÃO

•25/10/2018, 14:54

ACÓRDÃO

•25/10/2018, 14:54

Despacho

•03/12/2018, 10:52

Despacho

•25/11/2019, 16:44

Despacho

•27/01/2020, 17:46

Despacho

•16/11/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 16:23

Despacho

•19/08/2021, 22:38

Despacho

•17/05/2022, 10:01

Despacho

•18/05/2022, 17:31

Despacho

•04/10/2023, 14:03

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 10:20

DECISÃO

•19/07/2024, 12:28

DECISÃO

•19/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:57

Despacho

•02/08/2024, 13:33

Despacho

•10/09/2024, 14:59

Despacho

•10/09/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:04

Despacho

•01/11/2024, 20:20

Despacho

•01/11/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:02

Despacho

•19/11/2024, 13:49

Despacho

•19/11/2024, 13:49

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2024, 13:53

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2024, 13:53

Despacho

•03/04/2025, 10:12

Despacho

•16/07/2025, 10:40

Interlocutória

•13/11/2025, 10:58

Interlocutória

•11/12/2025, 16:33

Despacho

•11/02/2026, 10:43

Interlocutória

•03/03/2026, 12:24

Despacho

•14/04/2026, 08:55