Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJAC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 3.100,41
Órgão julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/05/2026, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 14:17
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 08:06
Expedição de Alvará.
25/04/2026, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2026, 09:31
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 09:31
Juntada de Outros Documentos
15/04/2026, 11:35
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 11:34
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 10:38
Publicado ato_publicado em 13/04/2026.
13/04/2026, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Via ParqueB0 - SENTENÇA: "Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para tornar sem efeito a sentença de p. 193.
Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial do valor remanescente apurado às p. 212-213, sob pena de prosseguimento dos atos executório
13/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2026, 12:46
Recebidos os autos
09/04/2026, 09:57
Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2026, 09:57
Conclusos para decisão
16/03/2026, 12:44
Documentos
Despacho
•24/09/2024, 13:16
Interlocutória
•08/11/2024, 09:46
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 09:31
Juntada de Outros Documentos
15/04/2026, 11:35
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 11:34
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 10:38
Publicado ato_publicado em 13/04/2026.
13/04/2026, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Via ParqueB0 - SENTENÇA: "Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para tornar sem efeito a sentença de p. 193.
Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial do valor remanescente apurado às p. 212-213, sob pena de prosseguimento dos atos executório
13/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2026, 12:46
Recebidos os autos
09/04/2026, 09:57
Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2026, 09:57
Conclusos para decisão
16/03/2026, 12:44
Juntada de Outros Documentos
16/03/2026, 12:42
Recebidos os autos
10/03/2026, 10:10
Mero expediente
10/03/2026, 10:10
Conclusos para decisão
09/02/2026, 12:59
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:59
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 13:24
Expedição de Mandado.
27/01/2026, 08:05
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 08:01
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/01/2026, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 08:44
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 08:35
Juntada de Outros Documentos
20/01/2026, 08:32
Juntada de Outros Documentos
20/01/2026, 08:32
Recebidos os autos
20/01/2026, 08:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2026, 08:09
Juntada de Outros Documentos
16/01/2026, 10:32
Conclusos para decisão
14/01/2026, 09:53
Juntada de Outros Documentos
14/01/2026, 09:42
Juntada de Outros Documentos
13/01/2026, 07:53
Juntada de Outros Documentos
13/01/2026, 07:50
Mero expediente
15/12/2025, 10:22
Conclusos para julgamento
15/12/2025, 09:24
Juntada de Outros Documentos
15/12/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 05:06
Publicado ato_publicado em 04/12/2025.
04/12/2025, 13:10
Publicado ato_publicado em 04/12/2025.
04/12/2025, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Via ParqueB0 - DECISÃO: "Trata-se de pedido formulado pela parte credora (p. 176) para a realização de diligências complementares, consistentes na pesquisa patrimonial por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Inicialmente,
Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - defiro a pesquisa via SISBAJUD, devendo, para tanto, ser providenciada a atualização
04/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2025, 11:37
Recebidos os autos
28/11/2025, 09:18
Outras Decisões
28/11/2025, 09:18
Conclusos para decisão
28/11/2025, 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 10:06
Publicado ato_publicado em 25/11/2025.
25/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Via ParqueB0 - DECISÃO: "Instada a apresentar matrícula atualizada do imóvel, comprovando a propriedade em nome do requerido, a fim de viabilizar a alienação judicial do bem penhorado, a parte credora apresentou petição (p. 168-169), requerendo a alienação do bem mesmo estando gravado com a alienação fiduciá
Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais -
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 11:32
Recebidos os autos
18/11/2025, 10:30
Outras Decisões
18/11/2025, 10:30
Conclusos para decisão
17/10/2025, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 11:34
Publicado ato_publicado em 10/10/2025.
10/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Via ParqueB0 -
REQUERIDO: B1Emir Rogerio Marcelino BrasilB0 - Em análise ao pedido de alienação judicial formulado à p. 162, observa-se, conforme o Auto de Penhora de p. 144-156, item 3, que a matrícula nº 21.184 do imóvel indica como proprietária a Caixa Econômica Federal, não constando o requerido como
Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais -
10/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/10/2025, 08:00
Recebidos os autos
07/10/2025, 11:20
Mero expediente
07/10/2025, 11:20
Conclusos para despacho
07/10/2025, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 10:36
Publicado ato_publicado em 01/10/2025.
01/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Via ParqueB0 -
REQUERIDO: B1Emir Rogerio Marcelino BrasilB0 - Verifico que a parte devedora, regularmente intimada acerca da penhora realizada (p. 141-143), não apresentou embargos à penhora no prazo legal, conforme certificado à p. 157. Diante disso, considerando a constrição efetivada,
Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - intime-se a part
01/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/09/2025, 06:02
Recebidos os autos
25/09/2025, 11:07
Mero expediente
25/09/2025, 11:07
Conclusos para despacho
29/08/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 10:35
Juntada de Outros Documentos
07/08/2025, 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025, 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025, 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025, 11:53
Expedição de Mandado.
17/06/2025, 08:29
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 08:38
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Via ParqueB0 -
REQUERIDO: B1Emir Rogerio Marcelino BrasilB0 - Despacho fls. 135: Considerando a petição de p. 132, por meio da qual a parte requerente atualizou o débito exequendo, bem como a certidão de p. 127, que atesta a regular citação da parte requerida e informa que, em segunda diligência, a Ofici
Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais -
12/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2025, 10:37
Recebidos os autos
10/06/2025, 07:19
Mero expediente
10/06/2025, 07:19
Conclusos para decisão
24/04/2025, 19:47
Juntada de Certidão
24/04/2025, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025, 04:07
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: Condomínio Residencial Via Parque - DECISÃO: "Trata-se de Impugnação à Execução apresentada nas p. 118/121. No entanto, observo que este não é o momento processual adequado para que o devedor formule sua impugnação, uma vez que, conforme as disposições do microssistema dos Juizados Especiais, a apresentação de impugnação somente é cabível após a realização da pe
Intimação - ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0705445-98.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial -