Recurso Especial 0703022-57.2019.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0703022-57.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 574821/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574821 - AgInt no REsp 2059554 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 18:50

Conhecido o recurso de IPE LOTEAMENTOS LTDA e IPÊ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SPE 010 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00574821/2023 - AgInt no REsp 2059554/AC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

30/08/2023, 17:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:06

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574821/2023 - AgInt no REsp 2059554/AC

24/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 07/08/2023, para JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 574821/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

08/08/2023, 14:07

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 16/06/2023

16/06/2023, 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 574821/2023 -

16/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023, 19:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2023, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 18:50

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