Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701184-64.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

BIANCA SILVA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:36

Expedida/Certificada

27/01/2026, 09:14

Ato ordinatório

27/01/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 09:09

Juntada de Ofício

09/01/2026, 07:33

Evoluída a classe de 7 para 12078

18/12/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Bianca Silva LeiteB0 - Decisão Vieram-me os autos concluso em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagamento a ser oportunamente juntado aos a Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701184-64.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 08:46

Por Expedição de RPV

07/12/2025, 19:55

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:36

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

20/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:36

Expedida/Certificada

27/01/2026, 09:14

Ato ordinatório

27/01/2026, 09:12

Documentos

Interlocutória

•11/11/2024, 17:32

CARIMBO

•20/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 09:09

Juntada de Ofício

09/01/2026, 07:33

Evoluída a classe de 7 para 12078

18/12/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Bianca Silva LeiteB0 - Decisão Vieram-me os autos concluso em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagamento a ser oportunamente juntado aos a Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701184-64.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 08:46

Por Expedição de RPV

07/12/2025, 19:55

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:26

Juntada de Ofício

26/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:30

Mero expediente

05/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:04

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bianca Silva Leite - Bianca Silva Leite ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, postulando a concessão do Benefício Previdenciário. Citado o INSS apresentou proposta de acordo às fls. 76/78. A parte autora manifestou-se pela concordância quanto à proposta de acordo ofertado pela requerida (fl. 146). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701184-64.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:12

Homologada a Transação

20/03/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Contestação

06/01/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:35

Expedida/Certificada

13/11/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 06:22

Outras Decisões

11/11/2024, 17:32

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 13:11

Despacho

•05/09/2025, 07:38

Interlocutória

•07/12/2025, 19:55