Procedimento Comum Cível 0700197-38.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700197-38.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - REQUERIDO: Marcos Paulo da Silva Lima - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/20 Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700197-38.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:08

Processo Reativado

24/02/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Decisão MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível interpostos por Antonia Elissandra do Nascimento Aragão, alegando contradição e omissão em decisão unipessoal, que não conheceu do apelo originário deste recurso, por deserção - fls. 778/779. Nesta sede recursal, postula a Embargante provimento ao recurso para que "poss

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Decisão Monocrática MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Apelação Cível interposta por Antonia Elissandra do Nascimento Aragão, sem o devido pagamento do preparo recursal, em vista da gratuidade judiciária em singela instância. Entretanto, consabido, referida benesse não se estende, automaticamente, à fase recursal, sem contar que, em consulta ao Portal

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016973, com 2 folhas. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo não conhecimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Despacho Inclua-se em pauta de julgamento, a teor do art. 182, III, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, que dispõe: "Art. 182. Os embargos de declaração opostos na forma da legislação processual civil serão julgados: I - monocraticamente, no prazo de cinco dias, a contar da conclusão ao relator, quando opostos em face de decisão Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônia Elissandra do Nascimento Aragão - Apelado: Marcos Paulo da Silva Lima - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a Nº 0700197-38.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

28/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/04/2018, 19:53

Despacho

•08/06/2018, 17:03