Procedimento Comum Cível 0705476-97.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 169.000,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 03:38

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Dá a parte apelada Anderson Bezerra Vieira por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA (OAB 5721/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

17/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:53

Expedida/Certificada

16/03/2026, 12:14

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 11:44

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:39

Ato ordinatório

10/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:22

Realizado cálculo de custas

12/02/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido para rescindir o contrato firmado entre as partes, declarando nula a cláusula 8.4, referente aos pontos supracitados. Por consequência, condeno o réu a devolver 80 % (oitenta por cento) dos valores pagos pela autora, Intimação - ADV: KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA (OAB 5721/AC) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:49

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 03:38

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Dá a parte apelada Anderson Bezerra Vieira por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA (OAB 5721/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

17/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:53

Expedida/Certificada

16/03/2026, 12:14

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 11:44

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:39

Ato ordinatório

10/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:22

Realizado cálculo de custas

12/02/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido para rescindir o contrato firmado entre as partes, declarando nula a cláusula 8.4, referente aos pontos supracitados. Por consequência, condeno o réu a devolver 80 % (oitenta por cento) dos valores pagos pela autora, Intimação - ADV: KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA (OAB 5721/AC) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 07:33

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:23

Conclusos para decisão

12/12/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Intimação - ADV: KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA (OAB 5721/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Trata-se de petição apresentada por VIA VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., alegando erro material no cadastro do nome de sua advogada e apresentando embargos de declaração em face do despacho de fls. 212/216

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:28

Outras Decisões

30/11/2025, 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/11/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:49

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Intimem-se a parte autora por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar réplica a contestação, observe-se que no mesmo prazo deverá apresentar provas que pretende produzir, ju Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: KARINA LARISSA BUZZI FEITOSA (OAB 5721/AC) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

10/11/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 15:25

Juntada de Mandado

07/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:21

Expedida/Certificada

07/11/2025, 12:44

Mero expediente

05/11/2025, 16:07

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:28

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Considerando as tentativas infrutíferas de citação dos demandados e no intuito de dar maior celeridade ao processo, afasto a audiência de conciliação. Em petição de fls. 125 a parte Requerente requer a citação por hora certa do requerido. De início, é oportuno Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:38

Outras Decisões

12/08/2025, 07:42

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:31

Infrutífera

07/08/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 14:06

Juntada de Mandado

01/08/2025, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:06

Ato ordinatório

04/07/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 18:52

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

01/07/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ânderson Bezerra VieiraB0 - RÉU: B1Via Verde Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - Considerando a impossibilidade de realização da audiência de conciliação no dia 13/05/2025, tendo em vista instabilidade no fornecimento de energia no Prédio do Forum Cível, e tendo em vista que não houve citação da parte demandada, conforme dispõe o documento Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:48

Juntada de Outros Documentos

19/05/2025, 07:03

Mero expediente

16/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

14/05/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 15:36

Expedição de Carta.

16/04/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ânderson Bezerra Vieira - Réu: Via Verde Empreendimento Imobiliário Ltda - Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO) Processo 0705476-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação ajuizada por ÂNDERSON BEZERRA VIEIRA, pelo rito comum, com pedido de tutela de urgência, contra VIA VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, visando à rescisão unilateral do contrato de compromisso de compra e venda e à restituição dos valores pagos. Em seu relato, o Autor afirmou

10/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:18

Tutela Provisória

07/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:51

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por não-realizada para data_hora local. .

04/04/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 12:30

Documentos

Interlocutória

•07/04/2025, 17:40

Despacho

•16/05/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 19:05

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2025, 08:27

Interlocutória

•12/08/2025, 07:42

Despacho

•05/11/2025, 16:07

Interlocutória

•30/11/2025, 17:11

CARIMBO

•09/02/2026, 07:33

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:39