Procedimento Comum Cível 0709303-53.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709303-53.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Ausenira Pereira Cabral - Requerido: Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda. - - 3 | DISPOSITIVO À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Diego Rodriguez Vianna (OAB: 51750/RS) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709303-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ausenira Pereira Cabral - Requerido: Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda. - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Diego Rodriguez Vianna (OAB: 51750/RS) Nº 0709303-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ausenira Pereira Cabral - Requerido: Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Diego Rodriguez Vianna (OAB: 51750/RS) Nº 0709303-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ausenira Pereira Cabral - Requerido: Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Diego Rodriguez Vianna (OAB: 51750/RS) Nº 0709303-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ausenira Pereira Cabral - Requerido: Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda. - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), assinalo à apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre as pr Nº 0709303-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ausenira Pereira Cabral - Requerido: Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrad Nº 0709303-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/07/2025, 12:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/07/2025, 12:16

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 03:52

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Ausenira Pereira CabralB0 - REQUERIDO: B1Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: DIEGO RODRIGUEZ VIANNA (OAB 51750/RS) - Processo 0709303-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio -

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 13:57

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:24

Documentos

Interlocutória

•17/06/2024, 11:21

Interlocutória

•24/06/2024, 09:18