Cumprimento de sentença 0700121-32.2023.8.01.0016 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700121-32.2023.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC) Processo 0700121-32.2023.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Credor: Rogerio Justino Alves Reis, Rogerio Justino Alves Reis - Devedora: Clemilde Damaceno da Silva - É o relatório. Decido. Nos termos do Art. 502, CPC, denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. A fls. 31, foi certificado o trânsito em julgado em 22/8/2024, tendo transcorrido in albis o prazo para e

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 15:53

Outras Decisões

16/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

08/11/2024, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:05

Recebidos os autos

25/09/2024, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria

25/09/2024, 11:41

Realizado cálculo de custas

25/09/2024, 11:41

Juntada de Outros Documentos

25/09/2024, 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:05

Ato ordinatório

25/09/2024, 08:17

Recebidos os autos

29/08/2024, 07:49

Documentos

Despacho

•07/05/2023, 06:56

Despacho

•10/11/2023, 06:37

—

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Realizado cálculo de custas

Juntada de Outros Documentos

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório

Recebidos os autos

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