Procedimento Comum Cível 0704985-90.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.844,90

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

OSMARINA GOMES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS

OAB/AC 5418·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 09:24

Processo Reativado

11/02/2026, 18:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:01

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2025, 04:08

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704985-90.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 06:49

Ato ordinatório

07/08/2025, 06:47

Processo Reativado

05/08/2025, 14:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 07:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 07:48

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:40

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 09:24

Processo Reativado

11/02/2026, 18:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 16:17

CARIMBO

•15/07/2025, 12:28

18/08/2025, 09:01

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2025, 04:08

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704985-90.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 06:49

Ato ordinatório

07/08/2025, 06:47

Processo Reativado

05/08/2025, 14:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 07:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 07:48

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de Apelação

30/07/2025, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 18:30

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Osmarina Gomes da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - (...) 3) DECISÃO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por OSMARINA GOMES DA COSTA, em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a demandante Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0704985-90.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 08:56

Expedida/Certificada

15/07/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 07:14

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Osmarina Gomes da CostaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0704985-90.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 08:47

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:08

Juntada de Aviso de Recebimento

26/05/2025, 08:05

Expedição de Carta.

08/05/2025, 11:27

Juntada de Certidão

11/04/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Osmarina Gomes da Costa - Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0704985-90.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Ação Revisional dos Valores PIS/PASEP ajuizada por Osmarina Gomes da Costa em face do Banco do Brasil S/A. Decido. I - Recebo a petição inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. II - Indefiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, visto que a relação entre as partes não é de consum

11/04/2025, 00:00

Republicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 08:19

Expedida/Certificada

08/04/2025, 10:49

Outras Decisões

04/04/2025, 16:17

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:31

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 16:00