Monitória 0707016-54.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0707016-54.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Recorrida União Educacional do Norte. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - - À luz do disposto no inciso II do art. 38 do RITJAC, enseja redistribuição a eleição do relator do feito para o cargo de Presidente do Tribunal. Consoante cediço, em 7.2.2025, este Relator tomou posse no cargo de Presidente do TJAC para no biênio 2025/2027. À DIJUD para redistribuição. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - Assim sendo, determina-se que ele efetue o pagamento da quantia restante - R$ 259,08 (duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) -, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o recurso ser considerado deserto. Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/A

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Recorrida União Educacional do Norte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Netto de Souza Pinto Albano - Apelado: União Educacional do Norte - Despacho Nº 0707016-54.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível interpostos por Antonio Netto de Souza Pinto Albano, alegando hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Destarte, antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Mauro Marcelino

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/01/2025, 09:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2024, 06:53

Expedida/Certificada

03/12/2024, 13:45

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de Apelação

29/11/2024, 10:49

Realizado cálculo de custas

25/11/2024, 08:18

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 23:41

Interlocutória

•11/07/2023, 21:04