Inventário 0700475-88.2017.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Inventário 0700475-88.2017.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Weiner Câmara das Neves - Apelado: Antônio José Alves Carneiro - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 335/341, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto: a) NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil, em razão da ausência de repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no T Nº 0700475-88.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Weiner Câmara das Neves - Apelado: Antônio José Alves Carneiro - Dá a parte Apelada, Antônio José Alves Carneiro, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. - Magistrado(a) - Advs: João Paulo de Aragão Lima (OAB: 3744/AC) - Leandra Maia P Aragão (OAB: 6264/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Antônio Jorge Felipe de Melo (OAB: 4080/A Nº 0700475-88.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Weiner Câmara das Neves - Apelado: Antônio José Alves Carneiro - 2. À parte Agravada para contrarrazões, no prazo legal de quinze dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC. 3. Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - RITJAC). 4. Ultimadas a diligências, à conclusão para juízo de re Nº 0700475-88.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Weiner Câmara das Neves - Apelado: Antônio José Alves Carneiro - 2. À parte Agravada para contrarrazões, no prazo legal de quinze dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC. 3. Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - RITJAC). 4. Ultimadas a diligências, à conclusão para juízo de re Nº 0700475-88.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Weiner Câmara das Neves - Apelado: Antônio José Alves Carneiro - - 3. Com esses esclarecimentos e reflexões, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700475-88.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao Apelante razão porque, intime-se para recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento de Recurso de Apelação Cível por ela interposto (§ 2º do artigo 101 do Código de Processo Civil). 4. Ultimada a diligência, à

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Weiner Câmara das Neves - Apelado: Antônio José Alves Carneiro - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do Apelante para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência, mediante juntada de documentos, inclusive Contracheques e Dec Nº 0700475-88.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Weiner Câmara das Neves - Apelado: Antônio José Alves Carneiro - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: João Paulo de Nº 0700475-88.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/03/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2025, 18:51

Mero expediente

31/01/2025, 13:17

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 10:15

Documentos

Despacho

•23/06/2017, 09:50

Despacho

•10/11/2017, 15:11