Execução Fiscal 0701108-70.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.301,66

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701108-70.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 47/48 (Carta Precatória Devolvida), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:41

Juntada de Carta

24/03/2026, 11:38

Juntada de Outros Documentos

30/01/2026, 12:43

Expedição de Carta Precatória.

04/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701108-70.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 36/39 (Carta Precatória Devolvida), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:25

Juntada de Carta

29/09/2025, 07:23

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 13:24

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701108-70.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 47/48 (Carta Precatória Devolvida), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:41

Juntada de Carta

24/03/2026, 11:38

Juntada de Outros Documentos

30/01/2026, 12:43

Expedição de Carta Precatória.

04/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701108-70.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 36/39 (Carta Precatória Devolvida), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:25

Juntada de Carta

29/09/2025, 07:23

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 13:24

Expedição de Carta Precatória.

20/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701108-70.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 22/26 (Carta Precatória Devolvida), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 12:15

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:51

Juntada de Carta

04/07/2025, 07:49

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 13:24

Expedição de Carta Precatória.

23/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701108-70.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - DECISÃO Vistos. DETERMINO, à pesquisa de endereço no sistema INFOSEG. Em outro Norte, DETERMINO, em face dos princípios da efetividade e da cooperação processual, a expedição de ofício às empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO e também à UBER, UBER EATS, 99APP, INDRIVER, NETFLIX, IFOOD, DEPASA, ENE

11/04/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

10/04/2025, 10:04

Expedida/Certificada

10/04/2025, 10:01

Outras Decisões

07/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 10:09

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 16:09

Expedida/Certificada

16/12/2024, 16:14

Ato ordinatório

14/12/2024, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 11:20

Juntada de Mandado

13/12/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 14:27

Mero expediente

07/10/2024, 11:05

Conclusos para despacho

05/10/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:05

Interlocutória

•07/04/2025, 10:00