Procedimento Comum Cível 0708083-98.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0708083-98.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Antonia Ferreira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo 0708083-98.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado do Acre, no qual se busca a satisfação do crédito referente à condenação em danos morais e honorários advocatícios, conforme título executivo judicial transi

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:10

Homologação de Cálculos

21/01/2026, 20:22

Conclusos para decisão

29/12/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Antonia Ferreira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Assim, considerando que o falecimento do natimorto ocorreu em 01/03/2016 (p. 25), concluo que o pagamento da pensão mensal deverá ter início em 01/03/2030, data em que a vítima completaria 14 anos, razão pela qu Intimação - ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo 0708083-98.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:01

Expedida/Certificada

26/11/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:49

Indeferimento

13/09/2025, 09:29

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição inicial

12/05/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•28/07/2016, 15:28

Ato Ordinatório

•15/08/2016, 17:08

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Homologação de Cálculos

Conclusos para decisão

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Indeferimento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição inicial

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