Procedimento Comum Cível 0701619-47.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Antonio Leudes de Souza SilvaB0 - REQUERIDO: B1Lucilene Fernandes SouzaB0 - REQUERIDO: B1Eduardo Fernandes SilvaB0 - Decisão Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701619-47.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem ajuizada por Antonio Leudes de Souza Silva em face de Eduardo Fernandes Silva, menor impúbere, herdeiro

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 09:11

Outras Decisões

02/03/2026, 15:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição inicial

11/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:35

Expedida/Certificada

14/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:29

Juntada de Mandado

23/07/2025, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Leudes de Souza Silva - Requerido: Lucilene Fernandes Souza - Despacho Presentes os requisitos legais dos arts. 319 e 320 do CPC, Intimação - ADV: Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701619-47.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Por hora, dispensa-se a audiência de conciliação. Cite-se o réu Eduardo Fernandes Silva para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O feito comp

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Antonio Leudes de Souza SilvaB0 - REQUERIDO: B1Lucilene Fernandes SouzaB0 - REQUERIDO: B1Eduardo Fernandes SilvaB0 - Decisão Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701619-47.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem ajuizada por Antonio Leudes de Souza Silva em face de Eduardo Fernandes Silva, menor impúbere, herdeiro

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 09:11

Outras Decisões

02/03/2026, 15:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição inicial

11/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:35

Expedida/Certificada

14/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:29

Juntada de Mandado

23/07/2025, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Leudes de Souza Silva - Requerido: Lucilene Fernandes Souza - Despacho Presentes os requisitos legais dos arts. 319 e 320 do CPC, Intimação - ADV: Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701619-47.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Por hora, dispensa-se a audiência de conciliação. Cite-se o réu Eduardo Fernandes Silva para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O feito comp

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 06:35

Determinação de Citação

21/03/2025, 08:47

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:04

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Leudes de Souza Silva - Requerido: Lucilene Fernandes Souza - Despacho Preliminarmente, retifique-se o polo passivo da presente demanda, fazendo constar conforme qualificação, Eduardo Fernandes Silva, menor representado por Antônio Leudes de Souza Silva (pp. 18/19). Ademais, as informações dos autos não conduzem à verossimilhança da alegação de pobreza da parte autora, ei Intimação - ADV: Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701619-47.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:09

Mero expediente

09/01/2025, 13:50

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 08:27

Emenda à Inicial

25/11/2024, 09:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 18:11

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 11:37

Documentos

Interlocutória

•25/11/2024, 09:30

Despacho

•09/01/2025, 13:50

Despacho

•21/03/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:32

Interlocutória

•02/03/2026, 15:05