Procedimento Comum Cível 0705209-28.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 39.053,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Conforme já consignado em decisão anterior, em razão da implantação do sistema EPROC nesta unidade ju Intimação - ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:49

Indeferimento

12/03/2026, 08:23

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Decisão Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Co

23/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:12

Arquivamento

20/02/2026, 07:59

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 16:16

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:17

Todas as movimentações(67)

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Conforme já consignado em decisão anterior, em razão da implantação do sistema EPROC nesta unidade ju Intimação - ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:49

Indeferimento

12/03/2026, 08:23

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Decisão Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Co

23/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:12

Arquivamento

20/02/2026, 07:59

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 16:16

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 e outro - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:35

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:05

Recebidos os autos

29/01/2026, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria

29/01/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 08:37

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos da parte autora para: a) Declarar a nulidad Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2025, 05:19

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 08:54

Mero expediente

19/11/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, design Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

07/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:20

Ato ordinatório

06/11/2025, 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 09:30:00, 4ª Vara Cível.

05/11/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Defiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral, con

18/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:11

Outras Decisões

04/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:30

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 08/07/2025_hora, 4ª Vara Cível.

08/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 03:53

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 Intimação - ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 12:35

Decisão de Saneamento e Organização

25/06/2025, 09:12

Conclusos para decisão

16/06/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ulineide Maria Costa da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:36

Ato ordinatório

12/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 07:03

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Ulineide Maria Costa da Silva - DECISÃO Intimação - ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC) Processo 0705209-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos des

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 11:04

Gratuidade da Justiça

02/04/2025, 11:04

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:29

Distribuído por sorteio

30/03/2025, 06:01

Documentos

Interlocutória

•02/04/2025, 11:04

Interlocutória

•25/06/2025, 09:12

Interlocutória

•04/08/2025, 11:15

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2025, 14:52

CARIMBO

•27/11/2025, 05:19

Interlocutória

•20/02/2026, 07:59

Interlocutória

•12/03/2026, 08:23