Procedimento Comum Cível 0700476-77.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.904,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:07

Ato ordinatório

20/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 07:48

Processo Reativado

25/03/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Geissa de Mattos AraujoB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700476-77.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:16

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição inicial

20/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:22

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:27

Mero expediente

27/01/2026, 09:09

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:07

Ato ordinatório

20/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 07:48

Processo Reativado

25/03/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Geissa de Mattos AraujoB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700476-77.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:16

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição inicial

20/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:22

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:27

Mero expediente

27/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:34

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Geissa de Mattos AraujoB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do laudo pericial realizado (pags. 69/72), no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700476-77.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:08

Ato ordinatório

06/11/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 05:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Geissa de Mattos AraujoB0 - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 20/08/2025, às 08:15h, e será realizada na sala de perícias do Fórum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado(a) da parte autora e o Procurador(a) do INSS providenciar suas intimações, bem como as do assistente técnico, para participar do ato, cabendo à Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700476-77.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Geissa de Mattos AraujoB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700476-77.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 10:51

Expedida/Certificada

22/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:44

Ato ordinatório

22/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:07

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geissa de Mattos Araujo - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise da petição inicial verifico que restaram preenchido Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700476-77.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:56

Outras Decisões

09/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:29

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 06:09

Documentos

Interlocutória

•09/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:07

Despacho

•27/01/2026, 09:09

CARIMBO

•11/03/2026, 14:10

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 08:05