Procedimento Comum Cível 0700489-76.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

25/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lauane da Silva PetronilioB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700489-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda,extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobr

18/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:10

Expedida/Certificada

17/03/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lauane da Silva PetronilioB0 - aposentadoria rural inss improcedente Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700489-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:52

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:54

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:15

Todas as movimentações(38)

Processo Reativado

25/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lauane da Silva PetronilioB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700489-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda,extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobr

18/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:10

Expedida/Certificada

17/03/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lauane da Silva PetronilioB0 - aposentadoria rural inss improcedente Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700489-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:52

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:54

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 19:35

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Lauane da Silva PetronilioB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do laudo pericial realizado (pags. 89/92), em cumprimento a decisão de pág(s).75/76, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700489-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:24

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 05:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lauane da Silva PetronilioB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 27/08/2025 às 09:15h e será realizada na sala de perícias do Fórum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado(a) da parte autora e o Procurador(a) do INSS providenciar suas intimações, bem como as do assistente técnico, para participar do ato, cabendo à Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700489-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:49

Ato ordinatório

22/07/2025, 09:49

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 09:15:00, Vara Cível.

16/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:06

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lauane da Silva Petronilio - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise da petição inicial verifico que restaram preench Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700489-76.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:49

Outras Decisões

09/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:28

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 12:12

Documentos

Interlocutória

•09/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:23

CARIMBO

•13/03/2026, 14:58