Procedimento Comum Cível 0700434-28.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:38

Processo Reativado

25/03/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Isaac de Lima GaldinoB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700434-28.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar a João Isaac de Lima Galdino o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo (p. 13), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da L

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:07

Expedida/Certificada

19/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:44

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:13

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 08:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:38

Processo Reativado

25/03/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Isaac de Lima GaldinoB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700434-28.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar a João Isaac de Lima Galdino o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo (p. 13), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da L

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:07

Expedida/Certificada

19/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:44

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:13

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1João Isaac de Lima GaldinoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 63/65, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial e estudo socioeconômico, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700434-28.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:11

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:10

Juntada de Ofício

19/12/2025, 08:59

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:55

Expedição de Carta.

30/09/2025, 11:24

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Isaac de Lima Galdino - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 11/06/2025 às 11:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames, lau Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700434-28.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:41

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 11:15:00, Vara Cível.

22/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:05

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Isaac de Lima Galdino - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise da petição inicial verifico que restaram preenchi Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700434-28.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:27

Outras Decisões

09/04/2025, 09:32

Conclusos para despacho

26/03/2025, 05:00

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 12:32

Documentos

Interlocutória

•09/04/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:10

CARIMBO

•18/03/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 09:07