Execução Fiscal 0803973-64.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.355,01

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

JULIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:17

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 11:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/02/2026, 09:29

Recebidos os autos

07/01/2026, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria

07/01/2026, 08:56

Juntada de Outros Documentos

07/01/2026, 08:55

Realizado cálculo de custas

07/01/2026, 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2026, 08:41

Expedida/Certificada

07/01/2026, 08:40

Expedição de Carta.

01/12/2025, 12:50

Expedição de Carta.

29/08/2025, 12:32

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria

02/07/2025, 10:31

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 10:29

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:20

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:17

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 11:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/02/2026, 09:29

Recebidos os autos

07/01/2026, 08:56

Documentos

Despacho

•31/10/2016, 14:24

Despacho

•20/04/2017, 19:34

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legal

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Remetidos os autos da Contadoria

07/01/2026, 08:56

Juntada de Outros Documentos

07/01/2026, 08:55

Realizado cálculo de custas

07/01/2026, 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2026, 08:41

Expedida/Certificada

07/01/2026, 08:40

Expedição de Carta.

01/12/2025, 12:50

Expedição de Carta.

29/08/2025, 12:32

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria

02/07/2025, 10:31

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 10:29

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 09:28

Realizado cálculo de custas

02/07/2025, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:21

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803973-64.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Julia Gomes de OliveiraB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 85, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 281417/2015 e 300456/2015. Determino o imediato desbloqueio, em favor da parte exe

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 07:26

Expedida/Certificada

10/06/2025, 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 11:46

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0803973-64.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Julia Gomes de Oliveira - 1. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte executada Julia Gomes de Oliveira, CPF nº 037.709.742-04, com reiteração automática, denominada "teimosinha", por 30 dias, até o limite do crédito exequendo. 2. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promo

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:53

Juntada de Outros Documentos

09/02/2025, 20:49

Bloqueio/penhora on line

09/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição inicial

21/01/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:25

Mero expediente

09/04/2024, 14:25

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:02

Recebidos os autos

08/01/2024, 15:41

Conclusos para decisão

02/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição inicial

25/08/2023, 06:44

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:06

Ato ordinatório

13/07/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 08:21

Expedição de Carta.

20/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição inicial

28/11/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 15:04

Ato ordinatório

17/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

10/10/2022, 15:11

Expedição de Carta.

17/08/2022, 13:04

Expedida/Certificada

17/08/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:32

Expedição de Carta.

17/08/2022, 10:02

Recebidos os autos

25/05/2022, 09:51

Emenda a inicial

25/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 22:12

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:48

Juntada de Outros Documentos

25/10/2019, 13:39

Juntada de Outros Documentos

25/10/2019, 13:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 11:54

Expedida/Certificada

22/10/2019, 08:10

Recebidos os autos

18/09/2019, 16:18

Mero expediente

18/09/2019, 16:18

Conclusos para despacho

18/09/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 11:55

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 11:02

Expedida/Certificada

07/05/2019, 11:44

Ato ordinatório

07/05/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 16:36

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 15:51

Expedida/Certificada

26/09/2018, 10:07

Recebidos os autos

25/09/2018, 10:47

Mero expediente

25/09/2018, 10:47

Conclusos para despacho

14/09/2018, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 08:45

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 19:10

Expedida/Certificada

29/05/2018, 11:16

Ato ordinatório

25/04/2018, 18:07

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 13:13

Expedida/Certificada

11/01/2018, 15:04

Ato ordinatório

11/01/2018, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 15:13

Publicado ato_publicado em 25/04/2017.

25/04/2017, 17:52

Expedida/Certificada

24/04/2017, 15:40

Recebidos os autos

20/04/2017, 19:34

Mero expediente

20/04/2017, 19:34

Conclusos para despacho

20/04/2017, 18:45

Conclusos para decisão

20/04/2017, 17:21

Juntada de Outros Documentos

04/11/2016, 14:16

Publicado ato_publicado em 01/11/2016.

01/11/2016, 16:18

Expedida/Certificada

31/10/2016, 15:58

Recebidos os autos

31/10/2016, 14:24

Mero expediente

31/10/2016, 14:24

Conclusos para despacho

31/10/2016, 11:49

Conclusos para decisão

26/10/2016, 10:27

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 09:27

Despacho

•25/09/2018, 10:47

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 11:16

Despacho

•18/09/2019, 16:18

Interlocutória

•25/05/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:47

Despacho

•09/04/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:38

Interlocutória

•09/02/2025, 20:49

CARIMBO

•06/06/2025, 11:46