Execução Fiscal 0800735-37.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 16.196,85

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/07/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:47

Recebidos os autos

15/04/2025, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria

15/04/2025, 12:22

Realizado cálculo de custas

15/04/2025, 12:21

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 11:39

Realizado cálculo de custas

14/04/2025, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800735-37.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada a providenciar a emissão de guias atualizadas para o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta)

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:19

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:13

Expedição de Carta.

04/04/2025, 08:10

Todas as movimentações(97)

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/07/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:47

Recebidos os autos

15/04/2025, 12:22

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:25

Despacho

•30/11/2016, 12:09

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legal

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Remetidos os autos da Contadoria

15/04/2025, 12:22

Realizado cálculo de custas

15/04/2025, 12:21

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 11:39

Realizado cálculo de custas

14/04/2025, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800735-37.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada a providenciar a emissão de guias atualizadas para o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta)

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:19

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:13

Expedição de Carta.

04/04/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 08:05

Remetidos os autos da Contadoria

30/01/2025, 13:25

Recebidos os autos

30/01/2025, 13:24

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:24

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 09:23

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:11

Juntada de Certidão

29/11/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:12

Expedida/Certificada

27/11/2024, 07:41

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição inicial

05/09/2024, 10:05

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 03:33

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:29

Expedida/Certificada

28/11/2023, 08:48

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:35

Indeferimento

27/11/2023, 13:35

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição inicial

14/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:32

Recebidos os autos

14/07/2023, 13:18

Mero expediente

14/07/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 14:45

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 15:27

Expedida/Certificada

23/05/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 18:56

Recebidos os autos

11/02/2022, 09:15

Mero expediente

11/02/2022, 09:15

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 09:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2018, 15:35

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:32

Expedição de Outros Documentos.

24/09/2018, 15:32

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 15:32

Ato ordinatório

23/07/2018, 17:03

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 11:40:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

23/07/2018, 11:22

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.

21/06/2018, 13:59

Expedida/Certificada

20/06/2018, 13:21

Recebidos os autos

19/06/2018, 21:36

Mero expediente

19/06/2018, 21:36

Conclusos para despacho

11/06/2018, 11:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:35

Ato ordinatório

27/03/2018, 15:23

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:53

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:53

Mero expediente

12/01/2018, 14:53

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 16:20

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:41

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:05

Mero expediente

24/07/2017, 14:05

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:22

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:25

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:09

Mero expediente

30/11/2016, 12:09

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:19

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:12

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:00

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:54

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:31

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:25

Conclusos para decisão

08/04/2016, 15:33

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 13:01

Despacho

•24/07/2017, 14:05

Despacho

•12/01/2018, 14:53

Despacho

•19/06/2018, 21:36

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 17:03

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 15:32

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:32

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:32

Despacho

•11/02/2022, 09:15

Despacho

•14/07/2023, 13:18

Interlocutória

•27/11/2023, 13:35

CARIMBO

•19/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:13