Execução de Título Extrajudicial 0706745-45.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.970,44

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MANOEL PEDRO DE SOUZA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

SILVIO DE SOUZA CARLOS

OAB/AC 5059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 08:45

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 10:12

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 11:27

Juntada de Outros Documentos

15/08/2025, 12:11

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0706745-45.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Estado do Acre - Devedor: Manoel Pedro de Souza Gomes - É pacífica a orientação do STJ no sentido de que, "demonstrada ciênciainequívocado executado quanto àpenhora on line,é desnecessária sua intimação formal para que se tenha início o prazo para o ajuizamento dos embargos de execução" (AgInt no REsp 1756662/SP, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 0

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 12:00

Expedição de alvará de levantamento

09/04/2025, 10:06

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:17

Juntada de Outros Documentos

12/12/2024, 09:14

Todas as movimentações(41)

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 08:45

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 10:12

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 11:27

Juntada de Outros Documentos

15/08/2025, 12:11

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 11:58

Documentos

Interlocutória

•31/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0706745-45.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Estado do Acre - Devedor: Manoel Pedro de Souza Gomes - É pacífica a orientação do STJ no sentido de que, "demonstrada ciênciainequívocado executado quanto àpenhora on line,é desnecessária sua intimação formal para que se tenha início o prazo para o ajuizamento dos embargos de execução" (AgInt no REsp 1756662/SP, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 0

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 12:00

Expedição de alvará de levantamento

09/04/2025, 10:06

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:17

Juntada de Outros Documentos

12/12/2024, 09:14

Juntada de Outros Documentos

04/12/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:47

Expedida/Certificada

14/08/2024, 16:47

Indeferimento

14/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição inicial

12/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:45

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 21:16

Expedição de Carta.

12/07/2024, 08:57

Ato ordinatório

12/07/2024, 08:55

Apensado ao processo

14/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:59

Expedição de Carta.

07/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 09:34

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:17

Interlocutória

•14/08/2024, 12:29

Interlocutória

•09/04/2025, 10:06