Cumprimento de sentença 0700831-97.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MIKAELLE MARTINS PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Mikaelle Martins Pinheiro - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700831-97.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se.

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

03/01/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 07:57

Expedição de Alvará.

20/12/2024, 07:55

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 09:36

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 09:36

Processo Reativado

11/09/2024, 06:31

Juntada de Ofício

11/09/2024, 06:31

Juntada de Ofício

11/09/2024, 06:31

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Mikaelle Martins Pinheiro - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700831-97.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se.

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Despacho

•29/08/2019, 17:17

Interlocutória

•29/01/2020, 13:57

07/01/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

03/01/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 07:57

Expedição de Alvará.

20/12/2024, 07:55

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 09:36

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 09:36

Processo Reativado

11/09/2024, 06:31

Juntada de Ofício

11/09/2024, 06:31

Juntada de Ofício

11/09/2024, 06:31

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:00

Expedida/Certificada

22/07/2024, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2024, 20:55

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:35

Ato ordinatório

12/06/2024, 16:06

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 01:27

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:12

Expedida/Certificada

18/01/2024, 13:27

Outras Decisões

17/01/2024, 16:43

Conclusos para decisão

03/10/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 13:45

Mero expediente

21/05/2023, 19:25

Recebidos os autos

17/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:19

Evoluída a classe de 7 para 156

21/09/2022, 08:18

Transitado em Julgado em 21/09/2022

21/09/2022, 08:18

Processo Reativado

21/09/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 13:53

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 01/02/2022

01/02/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 20:32

Recebidos os autos

14/06/2021, 17:12

Mero expediente

14/06/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 11:33

Mero expediente

03/12/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2020, 18:17

Expedição de Certidão.

02/11/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 20:45

Ato ordinatório

22/10/2020, 13:23

Mero expediente

22/10/2020, 08:30

Julgado procedente o pedido

22/10/2020, 07:13

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 13:08

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 13:08

Expedida/Certificada

07/10/2020, 07:26

Expedida/Certificada

07/10/2020, 07:26

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 21:32

Ato ordinatório

06/10/2020, 17:20

Ato ordinatório

06/10/2020, 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2020 10:00:00, Vara Cível.

06/10/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:43

Recebidos os autos

29/01/2020, 13:57

Outras Decisões

29/01/2020, 13:57

Conclusos para decisão

09/01/2020, 15:09

Juntada de Outros Documentos

05/12/2019, 13:02

Expedida/Certificada

27/11/2019, 14:14

Expedida/Certificada

13/11/2019, 16:39

Ato ordinatório

12/11/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

28/10/2019, 23:49

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 17:47

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 15:22

Mero expediente

29/08/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 08:10

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 17:20

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2020, 07:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 13:23

Despacho

•03/12/2020, 11:48

Despacho

•14/06/2021, 17:12

Despacho

•21/05/2023, 19:25

Interlocutória

•17/01/2024, 16:43

Interlocutória

•20/07/2024, 20:55

CARIMBO

•06/01/2025, 07:30