Procedimento Comum Cível 0700874-61.2024.8.01.0013 - TJAC

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:56

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luciene da Silva e SousaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700874-61.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o requerido a pagar para a parte requerente Luciene da Silva e Sousa o benefício de prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo, sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei n. 8.742/93, inc

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 07:15

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 07:14

Julgado procedente o pedido

21/09/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 22:05

Mero expediente

23/05/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luciene da Silva e Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 65/68, e do estudo socieconômico de fls. 71/78, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 11 de abril de 2 Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700874-61.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:50

Ato ordinatório

11/04/2025, 01:09

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

09/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

09/04/2025, 11:42

Juntada de Outros Documentos

09/04/2025, 11:34

Expedida/Certificada

09/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

09/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 12:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:58

Expedida/Certificada

04/09/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:26

Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 12:32

Outras Decisões

12/07/2024, 23:42

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:06

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 07:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

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