Agravo em Recurso Especial 0012408-55.2019.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0012408-55.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707899/2025

07/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 707899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de EUDALEX DOS SANTOS MELO, HUBERSON SILVA DE OLIVEIRA e JOSIMAR PINTO DE ARAUJO

01/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658105/2025

22/07/2025, 09:11

Protocolizada Petição 658105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL