Apelação Cível 0701079-63.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 270.757,80

Órgão julgador

Samoel Martins Evangelista

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Partes do Processo

CASTRO MELO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ROMEU DELILO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Autor

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·Representa: Autor

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ

OAB/AC 1805·CPF·Representa: Réu

HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

OAB/AC 2738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

08/01/2026, 03:33

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2025, 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:08

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 06:50

Recurso Especial não admitido

17/09/2025, 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2025, 12:21

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

27/08/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

01/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:34

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

08/01/2026, 03:33

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2025, 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#779

•23/07/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#536

•25/08/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:08

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 06:50

Recurso Especial não admitido

17/09/2025, 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2025, 12:21

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

27/08/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

01/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:34

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:31

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

13/06/2025, 14:37

Impedimento

06/06/2025, 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal

23/05/2025, 13:17

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

20/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:00

Transferência de Processo - Saída

15/05/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

15/04/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:26

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

09/04/2025, 13:14

Impedimento

07/04/2025, 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal

26/02/2025, 08:57

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

25/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:37

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

21/02/2025, 13:38

Transferência de Processo - Saída

21/02/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:42

Ato ordinatório

10/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:33

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

19/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:51

Transferência de Processo - Saída

19/12/2024, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/12/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2024, 11:04

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

16/12/2024, 11:04

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

16/12/2024, 11:03

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

16/12/2024, 11:03

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

16/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2024, 11:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2024, 11:03

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

16/12/2024, 11:03

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

16/12/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2024, 11:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

11/12/2024, 16:15

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

11/12/2024, 16:15

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

11/12/2024, 16:15

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

11/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2024, 16:15

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/12/2024, 16:15

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

11/12/2024, 16:15

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

11/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2024, 16:14

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/12/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.

26/08/2024, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

25/08/2024, 20:08

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:50

Mérito

20/08/2024, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

20/08/2024, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:19

Para Julgamento

05/08/2024, 12:13

Pedido de inclusão

23/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:28

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/05/2024, 08:38

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

22/05/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:51

Distribuído por prevenção

16/05/2024, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2024, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2024, 10:57

Interlocutória

•07/04/2025, 10:38

Interlocutória

•06/06/2025, 14:15

Interlocutória

•17/09/2025, 12:56

Interlocutória

•21/11/2025, 13:56