Agravo em Recurso Especial 0711301-90.2023.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0711301-90.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2026, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440204/2026

06/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 440204/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2026 Petição Nº 328688/2026 -

10/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328688/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328688/2026

08/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 328688/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303333/2026

31/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 303333/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 949777/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949777 - AgInt no AREsp 3011050 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A., ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, SURYA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS S/A, FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ELFA MEDICAMENTOS S.A., G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA, PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA e CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949777/2025 - AgInt no AREsp 3011050/AC

25/03/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:30

—

Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440204/2026

Protocolizada Petição 440204/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2026 Petição Nº 328688/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328688/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328688/2026

Protocolizada Petição 328688/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303333/2026

Protocolizada Petição 303333/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 949777/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949777 - AgInt no AREsp 3011050 - Publicação prevista para 30/03/2026

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