Processo 0603855-98.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0603855-98.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:01

Classe retificada de 436 para 14695

06/11/2025, 10:14

Processo Reativado

06/11/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ageu Ibernon da Silva Braga - Conforme se verifica na decisão da presidência do STF no ARE 1.566.833/AC, fora determinado a remessa dos autos ao Tribunal de origem para que adote os procedimentos previstos nos incisos I a III do art. 1.030 do CPC, e alínea 'c' do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. E o motivo é que o Supremo Tribunal Fede MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0603855-98.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ageu Ibernon da Silva Braga - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013484, com 2 folhas. - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Matheus Pavão de Oliveira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0603855-98.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ageu Ibernon da Silva Braga - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000004468, com 2 folhas. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Advs: Matheus Pavão de Oliveira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0603855-98.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ageu Ibernon da Silva Braga - DECISÃO MONOCRÁTICA Ageu Ibernon da Silva Braga opôs embargos de declaração em face da decisão de pp. 223/224 sustentando a ocorrência de contradição ao deixar de apreciar o recurso extraordinário e de realizar o juízo de admissibilidade. Decido. Não merecem prosperar os declaratórios, eis que não há na decisão embargada nenhuma contradição a MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0603855-98.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

14/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

10/10/2012, 12:00

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09/10/2012, 12:00

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05/10/2012, 12:00

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21/09/2012, 12:00

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20/09/2012, 12:00

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18/09/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•10/07/2012, 17:13

Ato Ordinatório

•18/09/2012, 15:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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