Processo 0603839-47.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0603839-47.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0603839-47.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO NETOB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Exaurida a prestação jurisdicional, arquivar os autos. Arquivar.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:00

Mero expediente

16/12/2025, 11:51

Classe retificada de 436 para 14695

30/10/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:07

Processo Reativado

23/10/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Francisco Gomes de Araújo Neto - -. - Magistrado(a) Lilian Deise Braga Paiva - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0603839-47.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Francisco Gomes de Araújo Neto - Despacho 1. Responda a parte Agravada ao Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. 2. Nº 0603839-47.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se. Rio Branco-Acre, 12 de maio de 2025. Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Presidente - Magistrado(a) Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Advs: Leonardo Silva Cesári

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Francisco Gomes de Araújo Neto - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0603839-47.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Francisco Gomes de Araújo Neto - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0603839-47.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Francisco Gomes de Araújo Neto - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0603839-47.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/07/2012, 18:01

Ato Ordinatório

•27/09/2012, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Classe retificada de 436 para 14695

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

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