Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0711639-06.2019.8.01.0001 - TJAC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0711639-06.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3012787)

15/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 340314/2026

10/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 340314/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1172052/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172052 - EDcl no AREsp 3012787 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de RAFAEL TEIXEIRA SOUZA e JANIO TEIXEIRA PINHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01172052/2025 - EDcl no AREsp 3012787/AC

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172052/2025 - EDcl no AREsp 3012787/AC

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/12/2025, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para SANDRA DE FÁTIMA GOLFETTO apresentar resposta à petição n. 1172052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2336.

12/12/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1172052/2025 -

03/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30

—

Advogados / Representantes(7)

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3012787)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 340314/2026

Protocolizada Petição 340314/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1172052/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172052 - EDcl no AREsp 3012787 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de RAFAEL TEIXEIRA SOUZA e JANIO TEIXEIRA PINHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01172052/2025 - EDcl no AREsp 3012787/AC

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172052/2025 - EDcl no AREsp 3012787/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para SANDRA DE FÁTIMA GOLFETTO apresentar resposta à petição n. 1172052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2336.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1172052/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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