Processo 0602374-03.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0602374-03.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

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09/03/2026, 13:50

Classe retificada de 436 para 14695

09/03/2026, 13:49

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20/05/2025, 11:49

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20/05/2025, 11:48

Processo Reativado

19/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Enderson José Vanderlei Cavalcante - DECISÃO MONOCRÁTICA Enderson José Vanderlei Cavalcante opôs embargos de declaração em face da decisão de pp. 193/194 sustentando a ocorrência de contradição ao deixar de apreciar o recurso extraordinário e de realizar o juízo de admissibilidade. Decido. Não merecem prosperar os declaratórios, eis que não há na decisão embargada nenhuma MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0602374-03.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Enderson José Vanderlei Cavalcante - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000004465, com 2 folhas. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Advs: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0602374-03.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

04/09/2012, 12:00

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31/08/2012, 12:00

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30/08/2012, 12:00

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21/08/2012, 12:00

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17/08/2012, 12:00

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16/08/2012, 12:00

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15/08/2012, 12:00

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10/08/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•14/05/2012, 14:27

Ato Ordinatório

•10/08/2012, 10:30

—

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Classe retificada de 436 para 14695

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Processo Reativado

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