Processo 0603816-04.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603816-04.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:22

Classe retificada de 436 para 14695

09/04/2026, 08:53

Processo Reativado

08/04/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Tiago Cordeiro Nogueira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso Extraordinário cujo seguimento restou prejudicado, uma vez que o acórdão de fls. 175/177, proferido por esta Turma Recursal, encontra-se em consonância com o entendimento firmado pela Suprema Corte, conforme decisão de fls. 226/227, o que ensejou a interposição de Agravo de Instrumento. O referido agravo foi regularmente encaminhado ao

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Tiago Cordeiro Nogueira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - -. - Magistrado(a) Lilian Deise Braga Paiva - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Tiago Cordeiro Nogueira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Tiago Cordeiro Nogueira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Indefiro o pedido, considerando inexistirem informações a respeito do trânsito em julgado do Tema 551. Mantenha-se o sobrestamento. Cumpra-se. - Magistrado(a) José Augusto Cunha Fontes da Silva - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Tiago Cordeiro Nogueira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - 1. Faculto à parte Recorrida, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do Recurso referido, nos termos do art. Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Despacho O Juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto, é de competência da Presidência da Turma Recursal. Assim, determino a remessa dos presentes autos à Presidência deste Colegiado, para adoção de providências necessárias ao andamento do feito. Cumpra-se. - Magistrado(a) Evelin Campos Cerqueira Bueno - Advs: Leonardo Silva Cesário Roc Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Despacho 1. Responda a parte Agravada ao Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. 2. Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se. Rio Branco-Acre, 12 de maio de 2025. Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Presidente - Magistrado(a) Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Advs: Leonardo Silva Cesário Roc

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ocidemar Ciriaco da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Cesário Rocha - Tiago Cordeiro Nogueira - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0603816-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

15/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/07/2012, 17:57

Ato Ordinatório

•27/09/2012, 10:57