Procedimento Comum Cível 0705348-77.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 103.812,45

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

ELIZETE ALENCAR RAMOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS

OAB/AC 5418·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:48

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria

16/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:06

Processo Reativado

15/12/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Elizete Alencar RamosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0705348-77.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte demandada já apresentou contrarrazões às pp. 186/201, remetam-

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/09/2025, 12:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2025, 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:15

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:48

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria

16/12/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 08:07

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 10:55

CARIMBO

•28/08/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:06

Processo Reativado

15/12/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Elizete Alencar RamosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0705348-77.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte demandada já apresentou contrarrazões às pp. 186/201, remetam-

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/09/2025, 12:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2025, 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0705348-77.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

04/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:22

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2025, 04:13

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elizete Alencar RamosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0705348-77.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85

01/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:11

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 04:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elizete Alencar RamosB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0705348-77.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:46

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 03:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 07:49

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Elizete Alencar Ramos - DECISÃO Intimação - ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) Processo 0705348-77.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 11:11

Gratuidade da Justiça

04/04/2025, 10:55

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:13

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 06:00

Interlocutória

•19/09/2025, 12:35