Usucapião 0700577-97.2023.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Partes do Processo

ANALICE VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO PEREIRA PONTES

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BUJARI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/AC 4178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANALICE VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO PEREIRA PONTES

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BUJARI

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:51

Juntada de Outros Documentos

29/07/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:06

Mero expediente

04/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: B1Analice Vieira dos SantosB0 - Autos n.º 0700577-97.2023.8.01.0010 Classe Usucapião Autor Analice Vieira dos Santos Réu Reginaldo Pereira Pontes SENTENÇA Intimação - ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC) - Processo 0700577-97.2023.8.01.0010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural ajuizada por ANALICE VIEIRA DOS SANTOS em desfavor de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA. e REGINALDO PEREIRA PONTES. A autora relata, em sua petição inicial (págs. 01-07), que

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:11

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:51

Juntada de Outros Documentos

29/07/2025, 15:11

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 15:06

Mero expediente

04/07/2025, 14:07

Documentos

Interlocutória

•09/11/2023, 16:28

Interlocutória

•17/12/2023, 09:36

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: B1Analice Vieira dos SantosB0 - Autos n.º 0700577-97.2023.8.01.0010 Classe Usucapião Autor Analice Vieira dos Santos Réu Reginaldo Pereira Pontes SENTENÇA Intimação - ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC) - Processo 0700577-97.2023.8.01.0010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural ajuizada por ANALICE VIEIRA DOS SANTOS em desfavor de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA. e REGINALDO PEREIRA PONTES. A autora relata, em sua petição inicial (págs. 01-07), que

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:04

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de Alegações finais

13/05/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Analice Vieira dos Santos - Réu: Reginaldo Pereira Pontes - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as razões finais. Intimação - ADV: Heráclio Queiroz dos Santos (OAB 4178/AC) Processo 0700577-97.2023.8.01.0010 - Usucapião -

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:31

Expedida/Certificada

13/01/2025, 12:49

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 07:50

Expedida/Certificada

25/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:47

Ato ordinatório

22/10/2024, 13:14

deferimento

17/10/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:35

Expedida/Certificada

22/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:36

Ato ordinatório

22/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:25

Mero expediente

21/08/2024, 09:18

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:36

Expedida/Certificada

12/08/2024, 08:43

Mero expediente

02/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:12

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 07:18

Expedida/Certificada

18/07/2024, 22:43

Mero expediente

18/07/2024, 20:37

Conclusos para decisão

18/07/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 12:53

Expedida/Certificada

09/07/2024, 13:40

Mero expediente

08/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição inicial

10/05/2024, 06:17

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:28

Expedição de Edital.

11/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:16

Ato ordinatório

04/04/2024, 10:01

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:44

Frutífera

03/04/2024, 09:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 09:36

Expedida/Certificada

21/03/2024, 08:30

Ato ordinatório

21/03/2024, 08:29

Expedida/Certificada

18/03/2024, 12:56

Ato ordinatório

14/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:13

Expedição de Carta Precatória.

11/03/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de Petição inicial

06/03/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:01

Expedida/Certificada

05/03/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:30:00, Vara Única - Cível.

08/02/2024, 13:11

Gratuidade da Justiça

17/12/2023, 09:36

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 07:40

Expedida/Certificada

10/11/2023, 13:03

Outras Decisões

09/11/2023, 16:28

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:49

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 08:37

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:01

Despacho

•08/07/2024, 14:41

Despacho

•18/07/2024, 20:37

Despacho

•02/08/2024, 18:13

Despacho

•21/08/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:35

Interlocutória

•17/10/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:14

CARIMBO

•14/05/2025, 10:21

Despacho

•04/07/2025, 14:07