Procedimento Comum Cível 0700479-32.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700479-32.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 31/12/2025.

31/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Erivania do Sacramento LimaB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas finais remanescente, em virtude do a Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700479-32.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

31/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 08:46

Homologada a Transação

29/12/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 05:24

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 02:54

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Erivania do Sacramento LimaB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700479-32.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a emenda e determino que dela seja intimada a parte contrária. Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:12

Emenda a inicial

08/10/2025, 12:41

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 10:28

Despacho

•05/09/2025, 07:32

—

Publicado ato_publicado em 31/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Emenda a inicial

Conclusos para decisão

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