Procedimento Comum Cível 0700259-96.2023.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

JOSIAS PAULINO SALVADOR

CPF

Autor

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA AGUIAR RANGEL

OAB/AC 989·CPF·Representa: Autor

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES

OAB/AC 3246·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/AC 6306·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:17

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria

26/03/2025, 13:50

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:08

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria

11/03/2025, 11:15

Realizado cálculo de custas

11/03/2025, 11:14

Juntada de Outros Documentos

11/03/2025, 10:21

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:17

Documentos

Interlocutória

•04/09/2023, 07:26

Despacho

•10/11/2023, 06:35

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria

26/03/2025, 13:50

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:08

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria

11/03/2025, 11:15

Realizado cálculo de custas

11/03/2025, 11:14

Juntada de Outros Documentos

11/03/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2025, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Josias Paulino Salvador - Requerido: ENERGISA S/A - É o relatório. Decido. Nos termos do Art. 485, §§ 4º e 5º, CPC, só é possível a desistência da ação, independentemente do consentimento do Réu, até a prolação de sentença. Em casos tais, aplico o PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS determinado nos Art. 188 e Art Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 6306/AC) Processo 0700259-96.2023.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 16:26

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Josias Paulino Salvador - Requerido: ENERGISA S/A - 1. CUMPRA-SE a decisão de saneamento quanto ao item 2, de modo a ser aberto prazo para as partes arrolarem, querendo, as suas testemunhas (fls. 62/66). 2. Desde já, DESIGNE-SE de Audiência de Instrução e Julgamento, com priorização Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Fabiola Aguiar Rangel (OAB 2859/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 6306/AC) Processo 0700259-96.2023.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 15:08

Outras Decisões

26/12/2024, 13:09

Juntada de Outros Documentos

08/11/2024, 18:54

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 15:40

Infrutífera

30/10/2024, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:46

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:50

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:48

Expedida/Certificada

07/10/2024, 13:03

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:41

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 08:00:00, Vara Única - Cível.

01/10/2024, 15:12

Infrutífera

30/08/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:50

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:46

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:45

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.

07/08/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 07:21

Expedida/Certificada

20/05/2024, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 23:55

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:28

Ato ordinatório

08/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2024, 14:06

Mero expediente

06/03/2024, 10:42

Juntada de Outros Documentos

06/03/2024, 10:37

Juntada de Outros Documentos

19/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:35

Ato ordinatório

05/02/2024, 12:10

Ato ordinatório

05/02/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 09:30:00, Vara Única - Cível.

22/01/2024, 11:59

Mero expediente

27/11/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 13:03

Expedida/Certificada

21/11/2023, 11:00

Mero expediente

10/11/2023, 06:35

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:48

Concedida a Medida Liminar

04/09/2023, 07:26

Conclusos para decisão

31/08/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 14:11

Despacho

•27/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:10

Interlocutória

•03/05/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•30/08/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:41

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 08:10

Interlocutória

•26/12/2024, 13:09

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•04/09/2023, 07:26

Despacho

•10/11/2023, 06:35

Despacho

•27/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:10

Interlocutória

•03/05/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•30/08/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:41

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 08:10

Interlocutória

•26/12/2024, 13:09

CARIMBO

•26/02/2025, 10:34