Procedimento Comum Cível 0700175-61.2024.8.01.0016 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700175-61.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de Petição inicial

29/05/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Jesus de Oliveira Rios - Requerido: Justiça Pública - ISTO POSTO, nos termos do Art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios pelo vencido, os quais fixo em 10% do valor da causa (Art. 85, §2º, CPC), sem prejuízo da condição suspensiva do Art. 98, §3º, CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente ( Intimação - ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC) Processo 0700175-61.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 09:42

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Jesus de Oliveira Rios - Requerido: Justiça Pública - Com isso, Intimação - ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC) Processo 0700175-61.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela provisória. 2. INTIME-SE o Autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 351, CPC. P.R.I. Assis Brasil-(AC), 26 de dezembro de 2024. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 15:08

Não Concedida a Medida Liminar

31/12/2024, 10:21

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 14:16

Interlocutória

•15/08/2024, 17:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

Expedida/Certificada

Não Concedida a Medida Liminar

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