Agravo de Instrumento 1000718-05.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.013,20

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

FRANCISCO FERREIRA LIMA

CPF 963.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: ATIVO

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB/MG 99054•Representa: ATIVO

RAPHAELA MESSIAS RODRIGUES QUEIROZ

OAB/AC 3003•Representa: PASSIVO

ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA

OAB/AC 6493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:30

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Perguntas Frequentes

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

22/07/2025, 09:29

Transitado em Julgado em "data"

22/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Agibank S.A - Agravado: FRANCISCO FERREIRA LIMA - - Assim, mantenho integralmente a decisão de pp. 93/95, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 19544/PI) - Amanda Alvarenga Campos (OAB: 99054/MG) - Raphaela Messias Rodrigues Queiroz (OAB: 3003/AC) - Ana Beatriz Macêdo de Sousa (OAB INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000718-05.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -

24/06/2025, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2025, 11:39

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

16/06/2025, 13:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Agibank S.A - Agravado: FRANCISCO FERREIRA LIMA - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo ao Agravante o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre a preliminar suscitada na resposta a Nº 1000718-05.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/06/2025, 10:11

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

20/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/05/2025, 09:00

Documentos

Interlocutória

•12/04/2025, 06:58

TipoProcessoDocumento#22

•08/06/2025, 10:11

Interlocutória

•22/06/2025, 11:39

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