Procedimento Comum Cível 0700425-94.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700425-94.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB: 6747/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Assis Brasil/Vara Única - Cível, para ciência das Decisões de págs. 412/420 e 421/430. - Magistrado(a) - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dá a parte Agravada Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em int INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em int INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Emmily Teixeira d Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Assis Brasil/Vara Única - Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magis Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Assis Brasil/Vara Única - Cível, para que apresente contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (O Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Emmily Teixeira d Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Erenilson Lima do Nascimento - Recorrido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dá a parte Recorrida, Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB: 3246/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Felip Nº 0700425-94.2024.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/08/2025, 13:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Erenilson Lima do NascimentoB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0700425-94.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

08/07/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•31/12/2024, 10:21

Interlocutória

•07/02/2025, 09:46