Procedimento Comum Cível 0708066-52.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 9.511,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2026, 02:41

Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:11

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:42

Realizado cálculo de custas

13/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 12:02

Realizado cálculo de custas

02/03/2026, 21:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1José Edilson Ferreira BragaB0 - B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - RÉU: B1Ednaldo da Silva NogueiraB0 - Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, rejeito-os, mantendo a sentença em sua integralidade. Sem imposição de mult

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 05:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2026, 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2026, 02:41

Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:11

Ato ordinatório

Documentos

Interlocutória

•25/07/2022, 15:45

Interlocutória

•31/01/2023, 18:37

19/03/2026, 12:42

Realizado cálculo de custas

13/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 12:02

Realizado cálculo de custas

02/03/2026, 21:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1José Edilson Ferreira BragaB0 - B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - RÉU: B1Ednaldo da Silva NogueiraB0 - Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, rejeito-os, mantendo a sentença em sua integralidade. Sem imposição de mult

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 05:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2026, 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Edilson Ferreira BragaB0 - B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - RÉU: B1Ednaldo da Silva NogueiraB0 - 1. Conheço dos Embargos de Declaração opostos às pp. 178/183, eis que tempestivos. 2. Vislumbrando a possibilidade de atribuição de efeitos infringent Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel -

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 05:13

Mero expediente

03/12/2025, 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Edilson Ferreira BragaB0 - B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - RÉU: B1Ednaldo da Silva NogueiraB0 - III. Dispositivo Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulad

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 11:19

procedência parcial

31/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 03:18

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Edilson Ferreira BragaB0 - B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - RÉU: B1Ednaldo da Silva NogueiraB0 - Dou as partes por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC) - Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 05:56

Ato ordinatório

25/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Edilson Ferreira BragaB0 - B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - RÉU: B1Ednaldo da Silva NogueiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel -

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2025, 18:50

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2025, 04:07

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 11:40

Expedição de Edital.

27/05/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda, José Edilson Ferreira Braga - Réu: Ednaldo da Silva Nogueira - Considerando que, conforme analise dos autos, foram frustradas as tentativas de citação pessoal da parte ré, mesmo após consulta junto ao SisbaJud, Renajud, Saj e InfoJud sobre o atual endereço da mesma, Intimação - ADV: Diego Marins Borges (OAB 4630/AC) Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro a citação editalícia da parte ré, com amparo nos arts. 256, II, § 3º, do CPC

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 07:18

deferimento

14/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda, José Edilson Ferreira Braga - Réu: Ednaldo da Silva Nogueira - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de c Intimação - ADV: Diego Marins Borges (OAB 4630/AC) Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 06:12

Ato ordinatório

17/03/2025, 22:14

Publicado ato_publicado em 02/02/2025.

02/02/2025, 09:59

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Edilson Ferreira Braga, Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Réu: Ednaldo da Silva Nogueira - Considerando o teor da certidão da p. 116, expeça-se nova carta de citação dirigida ao endereço localizado na Avenida Beco Eugênio Bezerra, 100, Qd 01, Casa 01, Cond. Green Garden, São Francisco, Rio Branco/AC, 69.901-519. Intimem-se. Intimação - ADV: Diego Marins Borges (OAB 4630/AC) Processo 0708066-52.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 16:10

Expedição de Carta.

09/01/2025, 16:47

Outras Decisões

05/01/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2024, 08:06

Expedida/Certificada

02/10/2024, 11:44

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:22

Outras Decisões

25/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2024, 07:11

Expedida/Certificada

09/07/2024, 05:00

Ato ordinatório

08/07/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2024, 07:31

Expedida/Certificada

20/05/2024, 10:50

Mero expediente

15/05/2024, 20:26

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 21:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 22:12

Ato ordinatório

22/02/2024, 11:44

Juntada de Outros Documentos

02/02/2024, 08:08

Expedição de Carta.

26/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:02

Expedição de Carta.

16/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:07

Expedição de Carta.

09/06/2023, 11:44

Juntada de Outros Documentos

25/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 12:18

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:05

Expedida/Certificada

15/05/2023, 06:45

Ato ordinatório

11/05/2023, 13:12

Juntada de Outros Documentos

29/03/2023, 08:36

Juntada de Outros Documentos

29/03/2023, 08:31

Juntada de Outros Documentos

29/03/2023, 08:28

Juntada de Outros Documentos

29/03/2023, 08:24

Juntada de Outros Documentos

29/03/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2023, 08:46

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:13

deferimento

31/01/2023, 18:37

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 11:31

Ato ordinatório

23/11/2022, 11:42

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/11/2022, 11:39

Expedição de Carta.

25/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2022, 09:47

Expedida/Certificada

26/07/2022, 11:55

Outras Decisões

25/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 14:40

Realizado cálculo de custas

11/07/2022, 06:47

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 06:47

Despacho

•15/05/2024, 20:26

Interlocutória

•25/09/2024, 17:34

Interlocutória

•05/01/2025, 21:16

Interlocutória

•14/04/2025, 17:09

CARIMBO

•31/10/2025, 09:02

Despacho

•03/12/2025, 09:31

CARIMBO

•12/01/2026, 10:50